quarta-feira, 27 de abril de 2016

Economia Solidária - O que é?

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Frente parlamentar vai elaborar lei em defesa da economia solidária de S...

sexta-feira, 15 de abril de 2016

quarta-feira, 13 de abril de 2016






TEIA Nacional de 2016 terá Economia Viva como 

tema central

18.3.2016 - 16:34  
Entre 15 e 17 de março, cerca de 40 pessoas se reuniram com representantes da SCDC, em Brasília, para a definição das principais diretrizes do evento (Fpto: Acácio Pinheiro)
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), promoverá, em novembro deste ano, a sexta edição do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, a TEIA Nacional. O evento, que dessa vez ocorrerá em Salvador (BA), irá reunir representantes de Pontos e Pontões de Cultura de todo o Brasil para a discussão do tema Economia Viva, também conhecido por economia da cultura, solidária ou colaborativa.
Entre os dias 15 e 17 de março, cerca de 40 pessoas se reuniram com representantes da SCDC, em Brasília, para a definição das principais diretrizes do evento, como o período e o local do encontro ocorrerá, o tema e um esboço preliminar da programação.
"A gente entende que quem produz cultura hoje produz valor. Os Pontos de Cultura fazem parte de uma rede enorme de microeconomia, com a produção de riqueza real, concreta e simbólica. Queremos valorizar todas as riquezas que advêm dessa produção cultural", afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, salientando a relevância do tema.
O conceito de economia da cultura abrange uma série de atividades, cuja principal matéria-prima está no repertório simbólico de territórios e povos. Integram esse grupo setores diversos, entre os quais audiovisual, artes cênicas, literatura, artesanato e música. A riqueza – real e simbólica – por eles produzida compreende não apenas bens materiais, tais como o próprio artesanato, livros e CDs, mas ainda qualquer espetáculo, seja ele de música, teatro ou dança. Há ainda um capital simbólico capaz de ser quantificado, reflexo do próprio fazer arte – algo que permite, inclusive, manutenção e perpetuação de determinada cultura. 
Nesse contexto, Ivana destaca o caráter histórico-social da Economia Viva, que tem seus pés fincados justamente nas comunidades tradicionais. "O Brasil é um laboratório das novas economias. Por mais de 500 anos, os grupos de base comunitária sobreviveram à experiência da economia da cultura, com valores como o da colaboração, da troca e da solidariedade. Hoje, as novas economias, que agregam moedas complementares e financiamento coletivo (crowdfunding), são justamente o que há de mais sofisticado no mundo. [Ao trazer o tema para a TEIA] estamos mostrando que aquilo que há de mais básico e tradicional na nossa cultura é a saída de um modelo de sociedade que está em crise", diz. 
Além de representante de diversas secretarias e vinculadas do MinC, a reunião em Brasília contou com representantes da Secretaria Estadual de Cultura da Bahia, da Fundação Pedro Calmon e da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social, todos parceiros da SCDC na concepção e realização do evento. 
"A economia solidária pulsa no seio de todos os Pontos de Cultura. Ela está presente no cotidiano desses Pontos, seja por aqueles que formam, negociam ou adquirem algum produto. Mesmo quando não há nenhum serviço a se ofertar, eles normalmente trabalham com a prática solidária", afirma Luciana Mota, da Fundação Pedro Calmon. 
Para a diretora de Cidadania Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Luisa Saad, o tema surge ainda como uma emergência para o atual contexto sociopolítico e econômico do Brasil. "Acho que esse tema é bem propício para o nosso contexto atual de crise, já que não se trata de uma crise econômica apenas, mas também ética e de valores. Acho que a cultura tem muito a contribuir para essa discussão, trazendo novas formas de economia na colaboração solidária para a manutenção da democracia, inclusive, por meio da participação popular pela cultura", diz.
Mãe Isabel, como é conhecida Isabel Cristina Alves, também foi uma das participantes do encontro de planejamento da TEIA. Ela é criadora da Grife Criolê, empreendimento solidário de Hortolândia, no interior de São Paulo. A marca de roupas é uma das ações do Ponto de Cultura Caminhos.
"A economia solidária é uma economia transformadora. Ela provoca transformação porque é econômica, pois não deixa de pensar o dinheiro. Mas nela, a centralidade é o ser humano e não o capital. Ela é um contraponto à economia capitalista, que tem esse aspecto social. Ela trabalha justiça social, igualdade, democracia, gênero, entre outros", afirma mãe Isabel. 
Encontro Nacional dos Pontos de Cultura
As Teias Nacionais são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com a Política Nacional de Cultura Viva de todo o país, para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais e analisar e avaliar o programa.
No âmbito nacional, já foram promovidas pelo Ministério da Cultura cinco edições: Venha Se Ver e Ser Visto, em São Paulo (2006); Tudo de Todos, em Belo Horizonte (2007), Iguais na diferença, em Brasília (2008); Tambores Digitais, em Fortaleza (2010), e Teia Nacional da Diversidade, em Natal (2014).
A TEIA Nacional normalmente são antecedidas por TEIAs e fóruns estaduais, que além de atuarem para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva por meio da troca de experiências e do aprimoramento das ações dos Pontos de Cultura nos estados e municípios, elegem os delegados que representarão seus territórios no evento nacional.
Na noite desta sexta-feira (18), por exemplo, o diretor da SCDC, Alexandre Santini, participará de uma edição promovida pelo município de Foz do Iguaçu, no Paraná. Mais informações sobre o evento podem ser conferidas no site da prefeitura.




O dia a dia da Cultura


Economia da Cultura: potencial para ajudar o 

Brasil a crescer

10.3.2016 - 11:33  
A banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju encontrou na formalização uma maneira eficaz de apoio à sua atividade (Foto: Diego Bresani)
Compreender a carreira por um ponto de vista empreendedor pode ser um diferencial para um artista ampliar sua projeção, conquistar o público, fazer negócios e viver do seu trabalho de maneira sustentável. Atentos à necessidade de maior profissionalização, segmentos da chamada economia da cultura ganham cada vez mais espaço no Brasil, focados em parcerias com os setores público e privado. Tendo a dimensão econômica como um dos eixos para sua atuação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve um conjunto de iniciativas para apoiar quem faz da criatividade o seu grande capital. 
O conceito de Economia da Cultura abrange um leque variado de ocupações, cuja principal matéria-prima está no repertório simbólico de territórios e povos. Fazem parte desse grupo setores como audiovisual, artes cênicas, literatura, artesanato, música e até mesmo o desenvolvimento de softwares e a área de games. 
Em um país de imensa diversidade como o Brasil, a Economia da Cultura apresenta enorme potencial para o desenvolvimento econômico e social do País, gerando emprego e renda e contribuindo para transformação da realidade social. Segundo o Mapeamento das Indústrias Criativas no Brasil, de 2014, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o segmento responde por R$ 126,1 bilhões, algo em torno de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo crescido 69,8% entre 2004 e 2013. 
A área ainda se responsabiliza por 3,5% da cesta de exportação do País, segundo dados da Organização dos Estados Americanos (OEA). São aproximadamente 400 mil empresas, principalmente micro e pequenos empreendimentos, que geram mais de dois milhões de postos de trabalho, aproximadamente 4,2% do total, conforme o Sistema de Indicadores Culturais (SIIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013. A mesma fonte informa que se trata do terceiro maior item de gasto familiar. Já a FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estima em US$ 10,6 bilhões o consumo interno de cultura. 
Móveis Coloniais de Acaju
Formada há cerca de 18 anos, com três discos e dois DVDs gravados, a banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju encontrou na formalização uma maneira eficaz de apoio à sua atividade. Os membros do grupo montaram uma empresa para gerenciar diversos aspectos do seu trabalho, como contratação de shows, finanças, produção e marketing. "Se você prestar atenção, esse modelo de banda-empresa não constitui algo necessariamente novo. Artistas como Beatles e Michael Jackson já faziam isso", aponta Fábio Pedroza, baixista da banda. 
Segundo Fábio, os dez integrantes do conjunto sempre atuaram de forma cooperada pela "instituição" Móveis Coloniais de Acaju. "Se não formos nós, quem irá conduzir nosso trabalho? A gestão faz parte da carreira e também precisa ser encarada de uma maneira inovadora e criativa", afirma Pedroza. 
Atualmente, por questões individuais, em vez de um único empreendimento, os membros optaram por cada um ter a sua empresa. De qualquer forma, Fábio Pedroza garante que todos continuam trabalhando com espírito de unidade, sempre tendo os Móveis como objetivo maior. "Não sentimos mais a necessidade de todos estarmos na mesma empresa. É apenas uma questão de modelo", explica. 
Apesar de seu grupo ter se beneficiado com a formalização, o músico não recomenda que todas as bandas saiam correndo para abrir uma empresa. "A pessoa precisa ter consciência do que a sua carreira exige. A formalização pode ocorrer de forma gradual. Primeiro, o artista tem a opção de buscar uma associação. Depois, existe a figura do Microempreendedor Individual (MEI), que permite uma primeira experiência como figura jurídica, antes de se chegar a uma empresa propriamente dita", sugere Pedroza, que alerta: "Formalizar-se abre uma série de possibilidades, como estruturar melhor os shows e emitir notas fiscais, no entanto, também traz deveres". 
O músico assinala que a cultura da integração, tão importante para a economia da cultura, não funciona apenas internamente. O baixista ressalta que a trajetória da banda se constrói por meio das mais diversas parcerias, com gravadora, poder público, universidades, empresas, produtores e instituições da sociedade civil. "A base do entendimento da economia criativa é que você não opera como agente isolado no mercado e sim como parte de uma rede com figuras interdependentes", observa Pedroza. "Essa relação é muito importante. As parcerias são a forma de nos conectarmos. Cada um tem o seu papel, porém, neste sistema, ninguém existe sem o outro", destaca. 
Neste contexto, o membro dos Móveis considera fundamental o apoio das diversas esferas públicas aos setores de economia da cultura e criativa. "O Estado desempenha um papel imprescindível para criar condições de sustentabilidade aos empreendedores e multiplicar soluções que ajudem a organizar essas pessoas, como os arranjos produtivos locais (APLs)", exemplifica. 
Maior presença do Estado
Compositor, violonista, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e articulador da Política Nacional das Artes (PNA), Cacá Machado considera que o poder público precisa ampliar sua presença institucional na música. Segundo ele, seria uma forma de apoiar a maioria dos artistas brasileiros, que trabalham à margem das grandes gravadoras. "Essa atuação ainda é pequena se comparada à grandeza simbólica e econômica da música", observa.
Na visão de Cacá, o segmento está desregulamentado, exceção a poucas entidades privadas que não agem necessariamente pelo interesse geral dos artistas. "Ainda que este setor se movimente sozinho, precisamos pensar qual a função do governo para potencializar a área", diz Cacá Machado. 
O articulador da PNA lembra que, a partir do final da década de 90, o mercado fonográfico no mundo inteiro passou por profundas mudanças, com a entrada em cena da cultura digital. Por meio da internet, artistas antes excluídos dos meios de produção ganharam um novo canal para gravar, distribuir e divulgar sua obra. "Saímos de um modelo fordista, excludente, para um mundo novo, que ainda tentamos compreender. No Brasil, há experiências espetaculares que vingaram, como o tecnobrega da região Norte e uma cena jovem de rock que explodiu em festivais de música", exemplifica Cacá. 
Na visão do articulador da PNA, essa nova geração de músicos depende da presença do estado, por meio da regulamentação e de incentivos, para conseguir competir com as corporações multinacionais de entretenimento. "As majors sofreram um baque grande por conta de questões como o download e a pirataria, entretanto, elas conseguiram se reinventar ao se associarem aos grandes provedores de conteúdo, como os serviços de streaming", assinala. "Mesmo ganhando menos dinheiro hoje do que no século XX, elas construíram um patrimônio muito sólido. O fonograma é propriedade dessas empresas e continuará sendo nas próximas décadas", afirma Cacá. 
Machado destaca que, na atualidade, as grandes gravadoras se tornaram essencialmente gestoras desses arquivos, deixando de descobrir novos artistas. "As cenas acontecem para valer no mercado independente", assinala. 
Cacá Machado ressalta que o governo já possui indicadores para apresentar uma proposta concreta para a economia da música, que está sendo delineada pelo Ministério da Cultura em diálogo com os representantes do segmento. Ele inclui na agenda questões como a reforma da Lei do Direito Autoral e a criação de uma autarquia que seja responsável pela área de música no governo federal. 
Ações do Ministério
O MinC realiza uma série de iniciativas para dar visibilidade e um caráter mais concreto à dimensão econômica da cultura. O órgão atua para consolidar uma agenda em torno do tema, que apresente os desafios a serem enfrentados e as metas que se pretende atingir.
Nessa perspectiva, foi criado em 2015 o Comitê Ministerial de Economia da Cultura (CMEC), que coordena dentro do MinC as ações da área. O CMEC é a instância responsável pela estruturação do Programa Nacional de Economia da Cultura (PNEC) e pela definição e qualificação de políticas públicas que envolvam a pasta e sua parceria com outras agendas do governo federal e sociedade civil. 
Segundo o secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, a Economia da Cultura está na agenda central do MinC, o que se evidencia pela criação do CMEC. "Nesse comitê, estamos desenvolvendo estratégias e políticas para cada uma das agendas do Sistema MinC que se relacionam com economia da cultura, como música, teatro, patrimônio, museus e diversidade, de forma a estruturar o PNEC, que está em fase de desenvolvimento", observa Varella. 
O secretário conta que, dentro dessas prioridades, o Ministério tem tratado das agendas setoriais de Economia da Cultura. "Queremos encontrar soluções concretas e rápidas para questões e demandas do setor. A partir disso, em um primeiro plano, estamos tratando de estratégias para a Economia da Música e do Teatro, assim como a dos Games, do Patrimônio e dos Centros Históricos das Cidades", explica Guilherme Varella. 
Para o coordenador-geral de Ações Empreendedoras do MinC, Gustavo Vidigal, ao se falar sobre Economia da Cultura, há o desafio de se repensar continuamente o papel do estado e seus mecanismos de intervenção. "Nossa intenção é assegurar o pleno exercício dos direitos culturais, orquestrando a perspectiva do acesso, da criação e da própria identidade", afirma.
No marco do Programa Nacional de Economia da Cultura e da Política Nacional das Artes (PNA), o MinC já discute, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Estratégia de Economia da Música, que terá ações de natureza regulatória e de fomento, com pesquisa, formação e financiamento. A intenção é dinamizar as cadeias produtivas estratégicas da música brasileira. 
O apoio aos empreendedores dos segmentos da Economia da Cultura constitui um dos instrumentos da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC para fortalecer esse campo. Um dos meios para essa finalidade é o Programa de Incubadoras do Brasil Criativo. São centros que funcionam pela parceria com secretarias de Cultura de dez estados. Nesses ambientes, são oferecidas capacitações a quem atua com Economia da Cultura nos mais diversos aspectos da gestão, como finanças, marketing e inovação. Além disso, há possibilidade de intercâmbio de informações entre os participantes, de circulação de bens culturais e de acesso de instituições como universidades, bancos e agências de fomento. Em 2015, as incubadoras realizaram mais de 25 mil atendimentos. 
Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura
Outra experiência que conta com a presença do MinC são os Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura. Já consolidados em outros setores do mercado, como calçados, agronegócios e tecnologia, na cultura, os APLs oferecem um sistema em que um grupo de empreendedores trabalha em cooperação e com o suporte do poder público e de entidades privadas. O MinC apoia 27 Arranjos Produtivos Locais em 20 unidades da Federação, divididos em cinco segmentos criativos: Artes de Espetáculo; Artesanato; Moda e Confecções; Turismo Cultural e, finalmente, Audiovisual, Design e Games. As ações têm como objetivo estimular processos de desenvolvimento por meio da promoção da competitividade e da sustentabilidade dos empreendimentos no território. Entre os projetos desenvolvidos na esfera dos APLs estão o Territórios Criativos Indígenas: Arte e Sustentabilidade, que, a partir de cooperação com a Universidade Federal do Mato Grosso, promove capacitações em produção, divulgação e comercialização de bens e serviços de quatro povos indígenas no estado. 
Além do apoio direto ao empreendedorismo cultural, o MinC também aposta na produção e difusão de estudos e pesquisas sobre o segmento, além de promover o debate entre estudiosos, especialistas, agentes governamentais e representantes do setor. A Rede de Observatórios Estaduais de Economia Criativa (OBECs) desenvolve atualmente mais de 80 pesquisas com essa perspectiva. A Rede Recria, em processo de estruturação, tem objetivo de avaliar o impacto da economia da cultura e criativa na sociedade, mas também de reunir conhecimentos estratégicos que contribuam para a formulação de políticas públicas. Os OBECs existem por meio da parceria do Ministério da Cultura com seis universidades federais na Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul. 



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MinC e MTE fazem parceria para estimular 

economia solidária

25.8.2015 - 8:44  
Paul Singer e Ivana Bentes debateram parcerias na área da economia solidária (Foto: Oliver Kornblihtt)
Trazer os Pontos de Cultura para a economia solidária. Esse foi um dos principais temas abordados durante reunião, na tarde dessa terça-feira (25), entre a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes, e o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer. Para aprofundar ações conjuntas nesse âmbito, foi decidida, durante o encontro, a criação de um grupo de trabalho com representantes dos dois ministérios. A expectativa é que seja estabelecido também um termo de cooperação de trabalho. 
"A gente entende, muito inspirado na economia solidária, que é possível estruturar uma economia, uma forma de fomento entre os Pontos de Cultura que não seja só com recursos, que passe, por exemplo, por moedas complementares, banco de cultura e pela troca solidária", afirmou a secretária Ivana Bentes. 
A plataforma de autodeclaração dos Pontos e Pontões de Culturas, prevista para ser lançada no início de outubro, seria um ponto de partida para fazer um mapeamento não apenas dos Pontos de Cultura existentes, mas também dos serviços que oferecem e da infraestrutura que dispõem, entre outros. A plataforma funcionaria como base para a articulação e também como banco cultural. 
"Queremos criar uma plataforma de troca baseada na economia solidária e pensar isso de forma estruturante, porque essa troca já existe em muitos casos, mas não está institucionalizada. Queremos criar oportunidades para todos os grupos que não necessariamente recebem recursos do MinC", enfatizou Ivana.
Entre os objetivos, destacou a secretária, estão aumentar as oportunidades para os Pontos de Cultura, promover a ocupação de espaços públicos, oferecer infraestrutura e buscar outras políticas públicas no âmbito do governo federal que possam se estender a esses grupos.
A parceria foi bem-recebida pelo secretário Paul Singer, que elogiou a Política Nacional de Cultura Viva. "O programa com os Pontos de Cultura é muito semelhante à economia solidária", disse. "Sejam bem-vindos", completou Singer. 
Uma das ações possíveis em conjunto está relacionada à organização da Teia (encontro dos Pontos de Cultura) em abril de 2016. O tema será economia viva e a expectativa é que seja realizada dentro da economia solidária. "Queremos que empresas que trabalham na Teia sejam da área cultural e que os Pontos de Cultura possam, por exemplo, prestar serviço para o evento", afirmou Ivana. 
Empregos
Durante o encontro, Paul Singer também abordou a questão do desemprego e dos empregos informais e salientou que um dos públicos importantes para tratar em ações conjuntas é a juventude. "Eles têm paixão por cultura. A juventude é um terreno em comum em que podemos nos apoiar mutuamente", ressaltou. 
Sobre esse aspecto, Ivana Bentes comentou que o público da cultura é, em grande parte, autônomo e jovem, que raramente é empregado com carteira assinada. "Hoje isso não é exceção, mas regra, e não há políticas públicas para eles. É preciso pensar em associações que garantam seguridade social", avaliou.
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho criado envolverá representantes dos dois ministérios e tratará de temas como Teias, Praça CEU, Banco da Cultura, finanças solidárias, incubadoras de economia criativa e sistema de informação da economia solidária, entre outros.  
Além de Ivana Bentes, também participou da reunião o coordenador-geral de Ações Empreendedoras da Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC, Gustavo Pereira Vidigal. A SPC é responsável por diversos projetos na área da economia solidária, entre eles a integração entre as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares e as Incubadoras Brasil Criativo, a aproximação nas políticas de desenvolvimento territorial por meio dos Arranjos Produtivos Locais e a articulação em torno dos mecanismos de finanças solidárias. 



Notícias em destaque


Economia solidária dá novo fôlego à 

cultura

21.01.2016 – 17:06
O Distrito Federal abriga, na cidade de Taguatinga, a 25 quilômetros do Congresso Nacional, um polo que incrementa a produção local com base na cultura. Um mercado desativado de abastecimento da década de 1950 deu lugar, na primeira década do século XXI, ao Mercado Sul Vive. Oficinas de teatros, shows e lojas de instrumentos deram vida às ruelas outrora abandonadas. 
Uma das principais soluções para a revitalização foi a economia solidária, sistema de produção, oferta de serviços, finanças e comercialização baseado na democracia e na cooperação. "A economia solidária é o mecanismo pelo qual queremos fortalecer a cultura", explica Daniela Rueda, integrante da ocupação Mercado Sul Vive. 
A cultura movimenta a economia em diversos âmbitos e possibilita uma grande troca de recursos, que pode ser aproveitada para retroalimentar uma cadeia produtiva do ramo em uma região ou comunidade.  No Brasil, há uma série de iniciativas –existem cerca de 110 bancos comunitários em todo o País -  que promovem trocas na cadeia produtiva com os recursos humanos, financeiros e pessoais da própria comunidade.
No estado de São Paulo, a Agência Popular Solano Trindade, por exemplo, permitiu o incremento nas trocas comerciais e o mapeamento das iniciativas culturais na região. A proposta da agência é fomentar e fortalecer a economia da cultura criativa, por meio do incentivo à produção e difusão da cultura popular.  Para isso, a instituição procura criar formas de organização que possibilitem a sustentabilidade e autoprodução das ações culturais. 
"Os métodos da economia solidária se tornam naturais. Precisamos trocar para sobreviver, não adianta explorar o parceiro", afirma Rafael Mesquita, representante da agência. "Isso faz a gente discutir sobre coisas que não debatemos na sociedade, como por exemplo o que é cultura. É difícil fazer com que pessoas consumam cultura da própria periferia", completa.
Economia solidária e o MinC 
O Ministério da Cultura  procura estimular a economia solidária por meio de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um dos campos possíveis de atuação nessa área diz respeito aos Pontos de Cultura. 
"A gente entende, muito inspirado na economia solidária, que é possível estruturar uma economia, uma forma de fomento entre os Pontos de Cultura que não seja só com recursos, que passe, por exemplo, por moedas complementares, banco de cultura e pela troca solidária", afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, no ano passado, durante encontro com o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Paul Singer.
Outra possibilidade de ação conjunto dos dois ministérios está relacionada à organização da Teia (encontro dos Pontos de Cultura) em abril de 2016. A expectativa é que o tema seja Economia Viva e que seja realizada dentro da economia solidária. 
Além disso, houve a criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) e Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Senaes/ MTPS). Entre os objetivos do grupo estão: organização da Teia, a integração entre cadastro nacional dos pontos de cultura e de empreendimentos solidários, entre outros.
Desafio: legislação
Embora a economia solidária tenha nascido há 170 anos com tecelões ingleses desempregados que, no afã de sobreviver, criaram a Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale e que cooperativas tenham ganhado o mundo desde então, ainda há um longo caminho a percorrer. 
Um dos desafios diz respeito à necessidade de uma legislação própria, que reconheça esse tipo de empreendimento. A pauta é defendida por Paul Singer. Para ele, a lei facilitaria o acesso dessas empresas a financiamentos, além de deixar os investidores mais informados e mais confiantes nessa modalidade empresarial.
O projeto de lei 4685/2012, que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária tramita no Congresso desde 2012. Atualmente, aguarda ainda parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO

O que é?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 21/03/2016 10h07.
Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc)
O Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (ONESC) é um instrumento para produção de informações, estudos e análises orientados por problemas elaborados pelos atores sociais, estudiosos, conselheiros e gestores públicos que agem, formulam e executam ações para o desenvolvimento da economia solidária no Brasil.
A implantação do ONESC é, também, parte da estratégia de divulgação e reconhecimento da economia solidária.
Dessa forma, o ONESC contribui para a consolidação do Sistema de Informações da Economia Solidária e deve se consolidar com um órgão técnico do Conselho Nacional de Economia Solidária.
É um projeto que está sendo implantado em parceria pelo MTPS/SENAES e DIEESE, iniciado em 2015 e com perspectiva de desenvolvimento até 2019. A estratégia central do projeto é promover o diálogo com os atores que atuam nesse campo para pensar a estruturação do Observatório e o seu funcionamento, para identificar demandas de informações e fontes de dados, criar espaços de articulação de usuários e produtores de informações, criar espaços técnicos para a formulação de indicadores e dialogar sobre os resultados alcançados e estimular a elaboração de propostas que visem à transformação das realidades diagnosticadas.

Por quê?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 21/03/2016 10h10.
A constituição do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo foi uma das recomendações da terceira Conferência Nacional da Economia Solidária, realizada em 2015, o que fortaleceu as iniciativas preliminares da SENAES nessa direção.
A iniciativa mais relevante que convergiu para o ONESC foi a criação e manutenção do Sistema de Informações da Economia Solidária – SIES, a partir de 2003. Com uma ampla base de informações resultantes de dois processos de pesquisa de campo, o SIES começa a ser adensado com outras iniciativas tais como a criação Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários – CADSOL, a pesquisa amostral sobre Sócios e Sócias de Empreendimentos Econômicos Solidários e a proposta de constituição do Observatório.
Há também uma percepção de existência de diferentes órgãos públicos desenvolvendo políticas que atendem ou poderiam atender à economia solidária, porém as informações utilizadas ou geradas no âmbito dessas políticas não estão integradas, articuladas e disponíveis para o uso comum e das organizações sociais no planejamento de suas ações.
Do mesmo modo, há um conjunto de informações demandadas pela economia solidária que estão dispersas em diferentes espaços de consulta e sem uma organização orientada pelas questões específicas dos empreendimentos, suas organizações de representação, dos formuladores de políticas públicas para este campo, estudiosos e outros grupos interessados nas temáticas afins.
Por fim, na medida em que evoluem os processos organizativos e tornam-se mais complexas as demandas por políticas públicas, além das informações organizadas, torna-se fundamental fomentar uma produção de conhecimento aplicada à ação dos atores e dos formuladores de políticas públicas para este campo.

Para que serve?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 21/03/2016 10h15.
Para dar visibilidade e subsidiar a produção de conhecimento para o campo da economia solidária, tanto visando à incidência sobre as políticas públicas como o apoio aos processos de organização socioeconômica.
O Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo exerce também o papel de articulador de uma Rede de instituições de pesquisas, entidades e organizações que lidam com o tema, viabilizando a produção coletiva e colaborativa de conhecimento para fortalecer a economia solidária no Brasil.

Como funciona?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 26/01/2016 10h55.
Na fase atual, de implantação do ONESC, trata-se de um projeto de cooperação técnica entre o MTPS/SENAES e o DIEESE. Este projeto prevê um conjunto de ações articuladas pelos três eixos metodológicos a seguir:
  1. Organização e publicização dialogada da informação:
    Nos anos mais recentes, com a revolução das tecnologias de informação, um grande número de informações, com origem em pesquisas públicas e privadas, bancos de dados formados a partir de registros administrativos, cadastros de políticas públicas, entre outros, passaram a estar disponíveis de maneira dispersa, não articulada entre si, resultando, contraditoriamente, em uma redução do seu poder explicativo sobre muitos fenômenos que se pretende sejam estudados. A organização dessa informação, entretanto, não deve ocorrer de forma aleatória. Na metodologia do ONESC ela está referendada em um diálogo constante com os atores envolvidos com os temas investigados a fim de se elaborar as perguntas e identificar os problemas relacionados a segmentos da sociedade e que devem ser evidenciados e entendidos para que se passe a uma ação sobre eles. A informação passa, então, a ser organizada e disponibilizada de modo a ajudar os atores a entenderem os problemas, analisarem suas circunstâncias e elaborarem medidas para seu enfrentamento.
    O DIEESE tem o compromisso de elaborar, sistematizar e disponibilizar essas informações por meio de um sistema de consultas na internet, aberto a toda a sociedade.
  2. Produção de conhecimento orientado para a ação:
    No ONESC a informação precisa gerar um conhecimento da realidade. É necessário, portanto, que a informação, além de interpretada, seja relacionada a diferentes dimensões e olhares. Acredita-se, portanto, que a maior capacidade de um determinado grupo em relacionar informações de diferentes fontes elevará sua capacidade de reconhecimento da realidade para instruir a ação. O diálogo entre os diferentes atores implicados numa determinada realidade é fundamental na construção do conhecimento. A análise de conhecimentos sistematizados também contribui na elevação da capacidade dos atores de compreenderem determinados fenômenos e preparar a ação transformadora. Desse modo, produção de informação, pesquisa, análise e diálogo social se articulam na elaboração do conhecimento.
    Alguns estudos técnicos serão produzidos pelo DIEESE ao longo da execução do projeto, porém a expectativa é que a disponibilização de uma informação sistematizada promova muitas iniciativas nas universidades, organizações e mesmo governos de elaborar estudos, pesquisas, análises que caminhem na direção dos objetivos do Observatório. Essa disseminação de iniciativas poderia fundamentar a constituição de uma Rede em torno do ONESC e seus propósitos.
  3. Fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas:
    O fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas são entendidos como estratégia importante para a negociação de propostas e soluções em torno de problemas e desafios diagnosticados. Esta negociação deve ser colocada em um espaço em que as diferentes demandas e necessidades dos atores sociais acerca de determinados temas possam ser evidenciadas não com o interesse de anulá-las, mas para se constituir possibilidade de construção de convergências em torno de soluções. O Conselho Nacional de Economia Solidária é entendido como espaço privilegiado, porém não exclusivo. Outros fóruns vinculados à implantação de determinadas ações e políticas também podem ser frutíferos nessa direção, tais como redes, grupos de trabalho, etc.
    O DIEESE realizará algumas oficinas de formação para uso das informações disponibilizadas pelo ONESC, além de oficinas de diálogo para discutir os resultados dos estudos. Porém, a expectativa é que as organizações, fóruns, redes, empreendimentos se apropriem das informações e multipliquem seu uso de todas as formas que forem profícuas para o desenvolvimento da economia solidária.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Estado democrático de direito nunca foi uma realidade nas favelas

Jornal do BrasilMonica Francisco
"Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado, ninguém respeita a nossa Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação". Assim, lembrando a emblemática música do Legião Urbana, inicio meu artigo deste domingo, após pensar muito em tudo que temos vivido, visto, ouvido e sentido.
Me orgulho de escrever para um jornal que sempre buscou ser um pouco mais coerente com a tarefa de informar, embora também e óbvio influenciar na formação da opinião dos cidadãos e cidadãs, leitores e leitoras deste veículo, antes impresso, hoje completamente on line.
Mais ainda em poder ser uma das vozes oriunda das favelas do Rio de Janeiro e compartilhar os olhares deste lugar sobre a vida, o cotidiano e tudo o que que diz respeito a nós.
O Estado dito democrático de direito, nunca foi uma realidade nas favelas. A violação dos direitos nestas áreas beira o limite do imaginável e do aceitável. Neste mês, muitas memórias, entre elas a instauração do Ato Institucional de número 5 (trevas) e a morte de Cláudia Silva Ferreira, que depois de assassinada por policiais, teve seu corpo supliciado, ao ser arrastada pela viatura que o transportava.
Nossas tristes memórias, memórias de dor, que nos colocam em xeque, tanto quanto nação, tanto como pessoas. Não podemos nos permitir o retrocesso e nem a continuidade do Estado de exceção vivido por uma população que vive nas mais vulnerabilizadas.
Precisamos nos apropriar do que conquistamos, tanto na favela, quanto em todas as instâncias deste país. Devemos acirrar a luta pela consolidação da nossa democracia, principalmente, onde mesmo depois de 1985, ano que encerrou um período sombrio da nossa história brasileira, continuemos à viver como cidadãos e cidadãs de segunda classe.
Precisamos avançar, na favela, fora dela, em todas as áreas. Precisamos tomar como objetivo principal, vivermos a República democrática que lutamos por viver, todos e todas nós. Amadurecer causa muitas dores, todas elas inerentes ao crescimento e amadurecimento. Mas também nos traz muitas conquistas. 
São nas pequenas mudanças diárias, que as grandes mudanças se constroem e se consolidam. Consolidadas nos permitem viver a cidadania plena, não sem problemas, porque eles sempre aparecerão, mas com maturidade, dignidade e compartilhamento para resolvê-los.
A nossa maior fonte de soluções, somos nós mesmos, aqui, no local, no cotidiano, na troca e na interação com o outro. Nas relações humanas, no respeito e na construção e na defesa dos bens comuns. 
A nossa luta é todo dia. Favela é Cidade. Não aos Autos de Resistência, à GENTRIFICAÇÃO, à REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ao RACISMO, ao RACISMO INSTITUCIONAL, ao VOTO OBRIGATÓRIO, ao MACHISMO, À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e à REMOÇÃO!"
*Membro da Rede de Instituições do Borel, Coordenadora do Grupo Arteiras e Consultora na ONG ASPLANDE.(Twitter/@ MncaSFrancisco)

A crise política e o papel da favela

Jornal do BrasilMonica Francisco
O país para por força da vontade daqueles que querem derrubar um governo eleito, por conta daqueles que em nome de uma suposta luta contra a corrupção, defendem o caos, extrapolam todos os níveis de racionalidade possível e nos fazem passar por imbecis ou cegos.
Não há dúvida que nisso tudo, sem trocadilhos, a certeza de que não somos nem um pouco a razão das suas vidas parlamentares, com raríssimas exceções, é algo evidente e assustador, embora já há muito fôssemos sabedores desse triste fato, mas não imaginaríamos que tão logo isso seria tão descaradamente visível.
Enquanto tudo isso acontece e parte considerável da mídia só dá a isso sua atenção, nossas favelas vêm demonstrando cada vez mais sinais de um esgarçamento e de fragilidade na capenga e controversa ação das forças de segurança presente efetivamente nelas.
Já venho dizendo por aqui e muitos outros e outras moradores, especialistas, coletivos atuantes na favela, que nenhuma política se mantém sem que a população sinta-se parte instituinte do processo de sua formulação e implementação, para que se busque cada vez mais resultados positivos nas suas consequências.
Muito tem se falado, apontado também, da necessidade de uma ampliação do debate a respeito desse assunto. Mais jovens vão morrendo, sejam eles que jovens sejam. A questão não é essa, a questão é que haverá um aumento considerável no contingente jovem da população nas favelas do Rio de Janeiro nos próximos 50 anos, a despeito da diminuição deste mesmo contingente no conjunto da população em todo o território brasileiro.
Mediante essa perspectiva, reforçada fica a necessidade dessa análise conjuntural, estimulada ainda mais pela pesquisa oficial realizada pela Fundação Getúlio Vargas para o Programa Visão 500 da Prefeitura, com todas as discussões realizadas pelos fóruns de discussão sobre as questões das juventudes e demais coletivos e instituições públicas ou não, que tem nesse tema, a juventude, seu objeto principal de trabalho e reflexão.
Isso porque, sem dúvida, a única e já cansativa e desalentadora forma de ação oficial tem sido a mesma de sempre. As mortes não cessam, é vertiginoso e desesperador a constatação de que é como uma bica aberta e água indo embora sem nenhuma cerimônia.
Quem fecha essa torneira que desperdiça vidas aos montes?
Não há na favela indiferença em relação ao contexto  e cenário atual de nosso país. O que há é uma certa , ou melhor, uma maior reserva em pensar o macro, porque o micro, o seu lugar, o lugar  das suas relações e identidade, nunca é pensado de outra forma,  que não a urgente necessidade sempre reeditada de se controlar e de se punir.
Mata-se tão tranquilamente em nossas favelas, morre-se tão frequente também nelas e tão cedo. Premente é a provocação de um debate mais amplo e diverso sobre esta questão. 
Triste a constatação do Mapa da Violência 2016, que só vai se alinhando com os dos anos anteriores na mensuração da morte violenta e seu público alvo jovem, negro e de baixa escolaridade.
Ou nos dedicamos ao que importa ou morremos todos de alguma forma.
A nossa luta é todo dia. Favela é Cidade. Não aos Autos de Resistência, à GENTRIFICAÇÃO, à REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ao RACISMO, ao RACISMO INSTITUCIONAL, ao VOTO OBRIGATÓRIO, ao MACHISMO, À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e à REMOÇÃO!"
*Membro da Rede de Instituições do Borel, Coordenadora do Grupo Arteiras e Consultora na ONG ASPLANDE.(Twitter/@ MncaSFrancisco)