sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

NÃO VAI TER GOLPE! FICA DILMA! AVANÇA SENAES!
 Porto Alegre, FSM 15 anos
 Carta à Presidenta Dilma e ao Ministro Miguel Rossetto 

Ref.: Em Defesa da Política Nacional de Economia Solidária

 Na III Conferência Nacional de Economia Solidária realizada no final de 2014, a Exma. Presidenta da República Dilma Rousseff assumiu o compromisso do governo com o fortalecimento da Politica Nacional de Economia Solidária como uma estratégia de desenvolvimento para o país.

 Desta forma, gostaríamos de reforçar o nosso apoio e confiança em poder contar com a orientação da Presidenta à frente do Governo Brasileiro e do Ministro Miguel Rossetto à frente do novo Ministério que abriga a nossa Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES. Reforçamos aqui o diálogo iniciado em Santa Maria (RS), em julho do ano passado, quando tivemos a oportunidade de apresentar nossa preocupação com o destino da Política Nacional de Economia Solidária.

 Com a proposta da reforma ministerial anunciada no dia 02/10/2015 pela presidenta Dilma Rousseff, que prevê o encolhimento da estrutura de governo e, consequentemente, a redução de secretarias nacionais, o nosso assombro e preocupação redobram, pois sabemos que, novamente, a SENAES está ameaçada. Temos conhecimento dos riscos de a SENAES perder sua atual equipe, estrutura e orientação estratégica. Os ajustes são necessários, mas não podemos acabar com uma enorme construção realizada até aqui. A SENAES é resultado de um processo de diálogo e conquistas do movimento de economia solidária e sua queda não é apenas estrutural, mas também política e simbólica.

 Não podemos perder ou reduzir a SENAES nem em sua denominação, nem em sua estrutura e nem na agilidade que tem tido em avançar e consolidar ações estruturantes em todos os estados brasileiros.

 Isso não pode acontecer! 

Senhora Presidenta e Senhor Ministro, acreditamos que, com o Sr. Miguel Rossetto à frente do Ministério de Trabalho e Previdência Social, temos a oportunidade de um maior fortalecimento da Economia Solidária no Brasil.

 Acreditamos que podemos ter de fato uma economia que esteja nas mãos de todas as pessoas e não de uma minoria. Uma economia que gere vida em qualidade para todos, que garanta um meio ambiente saudável, alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos para a população do país. Para nós, a economia solidária não é apenas uma política pública, é sim o nosso projeto político de sociedade e temos neste governo um parceiro importante para realização deste projeto.

 A SENAES é um canal de diálogo de suma importância com o movimento de economia solidária, com as mulheres e homens do campo e da cidade - talvez o último espaço desta natureza no atual Governo Federal -, e esperamos que perdure e avance. 

Lembramos que nosso país possui o maior movimento de economia solidária do mundo, em que se articulam milhares de cooperativas da agricultura familiar, coleta e reciclagem de materiais, iniciativas agroecológicas, bancos comunitários, fundos rotativos, feiras e centrais de comércio justo e solidário, sistemas de certificação participativos de produtos orgânicos, empresas recuperadas por trabalhadores, grupos de mulheres, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, ex-detentos, usuários da saúde mental, grupos de consumo responsável, empreendimentos coletivos de artesanato, confecção, alimentação, turismo, cultura, comunicação, metalurgia, construção civil, educação e tantos outros campos da atividade humana.

 As políticas públicas adequadas a esta nova forma de se fazer economia vem sendo uma resposta da Economia Solidária para a sociedade. E este tem sido o importante papel da SENAES nos últimos 12 anos, tendo em vista: um mapeamento nacional identificando mais de três milhões de pessoas que vivem a economia solidária em nosso país; o Conselho Nacional de Economia Solidária; um Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário; a campanha “Outra Economia Acontece”; os programas de apoio e fomento aos diversos ramos de atividade econômica; o prêmio BNDES “Sandra Magalhães”; o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL) que é a identidade da economia solidária, e, mais recentemente, a construção (após três conferências nacionais e centenas de conferências municipais, estaduais e regionais) de Planos Estaduais de Economia Solidária e da Política Nacional de Economia Solidária.

 A manutenção e o fortalecimento das estruturas e políticas publicas que garantam uma outra economia não é apenas urgente, mas também necessária para permitir um futuro digno, com qualidade de vida, a todas as brasileiras e brasileiros.

O momento de crise é também o momento de discernimento e ousadia para ações prioritárias que podem vir a nortear avanço da democracia participativa baseada em outro tipo de desenvolvimento. Consideramos a Economia Solidária a novidade instaurada como uma nova política pública e uma agenda positiva frente às interrogações que a crise internacional e seus reflexos nacionais nos impõem, tais como a ofensiva reacionária e conservadora que vem produzindo as condições para um golpe.

 Por isso, destacamos alguns elementos fundamentais a serem considerados frente às opções e prioridades que o momento exige:

 1. A centralidade da Economia Solidária como política transversal construída e sua capacidade de articulação de políticas setoriais rurais e urbanas. Neste momento em que várias pastas de políticas emancipatórias voltadas à garantia de direitos (mulheres, juventude, pesca artesanal, etnias, educação popular, etc.) estão sendo precarizadas, a economia solidária, que dialoga diretamente com estas políticas, é um dos horizontes que poderá, prioritariamente, ampliar a capacidade de aglutinação.

 2. O fortalecimento político e funcional do Conselho Nacional da Economia Solidária (CNES). O CNES dispõe de estrutura funcional restrita, e ainda assim tem dado mostras de sua capacidade de gestão conjunta com a sociedade civil para formulação da política, atualmente centrada na elaboração e implementação do Plano Nacional da Economia Solidária, com estratégia temporal de uma década.

 3. A economia solidária como estratégia para um outro desenvolvimento que seja sustentável, solidário e territorial. A economia solidária vem dando mostras de sua capacidade de enfrentamento à crise e de produção da vida no campo e na cidade. Assim, atuamos no Plano Plurianual (PPA) para que, entre as prioridades de monitoramento, a territorialidade seja referência de inúmeras iniciativas que desabrocham em todo Brasil, entendendo que a Economia Solidária poderá ser instrumento de fortalecimento dessa perspectiva.

 Por isso, exigimos a continuidade da SENAES como uma ferramenta de resposta a esta crise e nos colocamos à disposição para dialogar e pensar coletivamente estratégias que garantam a continuidade e fortalecimento da Política Nacional de Economia Solidaria. 

E afirmamos,

 Não vai ter Golpe! Fica Dilma! Avança SENAES!

 Respeitosamente,

 Fórum Brasileiro de Economia Solidária






domingo, 24 de janeiro de 2016

LEI DE MINC FACILITA ABERTURA DE COOPERATIVAS DE PESCADORES, AGRICULTORES E CATADORES

Governador sanciona legislação que corta custos cartoriais e etapas da ´burrocracia´ que atrapalham vida de entidades de trabalho
 
O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7086/2015, de autoria do deputado Carlos Minc, que institui uma série de incentivos ao trabalho e à criação de cooperativas de catadores de lixo, pescadores, artesãos e agricultores, entre outras, como a retirada de custos de taxas de cartórios e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
A sanção foi publicada no DO de hoje (20/10). Além da desoneração da atividade, a nova lei cria programa de apoio ao trabalho cooperativado, como a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva de lixo.
 
“A lei incentiva e fortalece as cooperativas de trabalho, beneficiando centenas de milhares de trabalhadores fluminenses. Sem qualquer custo para o governo, cortará custos cartoriais e etapas da ´burrocracia´ que atrapalham a formação das cooperativas. Nesses tempos de crise econômica, é muito bom tudo que for para incentivar a vida das cooperativas”, disse Minc.
 
Segundo Minc, além de estimular a organização de trabalhadores e trabalhadoras, a Lei 7086/2015 contribuirá para a formalização de empreendimentos informais e para a melhoria de condições de trabalho dos cooperados.
Conheça a Lei 7086, de 19 de outubro de 2015, que institui o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho:
 
LEI Nº 7086 DE 19 OUTUBRO 2015.
 
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.  
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1° – Fica criado o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais.
 
Art. 2° – O Programa de que trata esta Lei tem os seguintes objetivos:
 
I – estimular a organização produtiva de trabalhadores e trabalhadoras das atividades citadas no artigo primeiro;
 
II – contribuir para a formalização de empreendimentos informais atualmente existentes;
 
III – possibilitar a contratação pelo Poder Público ou pela iniciativa privada de pequenos produtores ou prestadores de serviço organizados em cooperativas; 
 
IV – ampliar a renda dos cooperados;
 
V – garantir melhorias das condições de trabalho;
 
VI – estimular a geração de trabalho, emprego e renda;
 
VII – promover uma política pública de inserção sócio produtiva de trabalhadores e trabalhadoras precarizados;
 
VIII – ampliar a cobertura previdenciária.
 
Art. 3° – Serão ações previstas no Programa Estadual de Incentivo à Criação de Cooperativas de Trabalho:
 
I – o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos; 
 
II – a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva solidária;
 
III – o fornecimento por parte do Poder Público de capacitação e assistência técnica às cooperativas e associações;
 
IV – a desburocratização e a isenção de taxas para a constituição de cooperativas;
 
V – o fomento ao desenvolvimento de atividades de educação ambiental. 
 
Art. 4° – Para os efeitos desta Lei, entende-se por Cooperativas de Trabalho aquelas constituídas por trabalhadores e trabalhadoras que tenham as atividades descritas no Art. 1º como principal fonte de renda e que comprovem a prática do sistema de rateio entre os cooperados.
 
Art. 5° – O Poder Público Estadual estimulará as prefeituras municipais a contratarem, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 36 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os serviços das cooperativas de catadores e catadoras para a coleta seletiva.
 
Art. 6º – Será concedida às cooperativas de que trata a presente Lei a isenção de emolumentos cartorários.
 
Art. 7º – Serão estendidos a todas as cooperativas de que trata a presente Lei os benefícios da Lei nº 3.755, de 7 de janeiro de 2002, que concede gratuidade para os atos de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
 
Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
 

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Olá Companheirxs saudações,
Venho trazer breve resumo das discussões e encaminhamento urgentes deliberados após nossa reunião ontem à noite com Regilaine e Haroldo da SENAES.
Divulguem estas informações e colaborem com o que puderem.

Reunião FBES e SENAES – FSM – Porto Alegre – 20/01/2016
Presentes:  Haroldo, Regilaine e FBES
A reunião se inicia com uma rápida apresentação dos presentes,  os quais estavam presentes as quatro regiões do Brasil, e segue conduzida por Regilaine da SENAES, nessa oportunidade faz um balanço das mudanças conjunturais desde Santa Maria- RS, onde o Movimento em uníssono gritou “ A SENAES é NOSSA”. Nessa releitura relembra o decreto que prevê o enxugamento da máquina pública, extinguindo e fundindo ministérios e secretarias que representam, um sua grande maioria, os interessem da juventude, mulheres, pescadores, povos tradicionais e agora, mais que nunca, da Economia Solidária.
Descreveu a situação nada favorável enfrentada dentro  do novo cenário, onde houve a fusão do Ministério da Previdência Social com o Ministério do Trabalho, resultando no Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Conforme o bendito decreto, cada ministério não pode conter mais de 4 secretarias, no nosso caso o MTEPS ficou com 6, 4 secretarias do antigo MTE e 2 do extinto MPS. O que acontece é que DUAS DAS SEIS SECRETARIAS SERÃO EXTINTAS E, MUITO PROVAVELMENTE, A SENAES É UMA DELAS, se tornando um departamento ou subsecretaria dentro da pasta do secretário Feijó, ou seja, estamos prestes a presenciar o momento histórico em que podemos perder nosso principal espaço de fomento, execução e desenvolvimento de politicas públicas para a economia solidária. Mesmo Regilaine e Haroldo dizendo que este quadro não é oficial, pra quem sabe ler um risco é uma palavra e a resposta, indignação e revolta reverberou nessa hora, de modo que o movimento decidiu tomar atitudes urgentes para responder a esse desrespeito.
Encaminhamentos:
·        Urgente: Mobilização via Facebook, Twitter, e-mail, grupos de Whatsapp e demais meios de comunicação apresentando a situação atual e reafirmando a postura do movimento no sentido deconservar o que já conseguimos com muita luta, sem perdas de políticas públicas e de uma estrutura que dê conta de acompanhar todo o processo de planejamento, acompanhamento e ajustes, como acontece hoje;
·        Aproveitar os espaços do FSM para inserirmos essas discussões dentro de provocações e debates para o  Grito dos Indignados da Economia Solidária;
·        Montar uma Força Tarefa de mobilização do Movimento para confeccionar faixas, cartazes, coleta de assinaturas de apoio e atos durante as atividades de Economia Solidária no FSM (representantes do FBES reunir na UNIVENS para acertar últimos detalhes);
·        Encaminhar ao FBES o relato com as deliberações do movimento, no sentido de que elaborem uma carta e encaminhem para os movimentos sociais assinarem e darem respaldo ao documento que será encaminhado ao Ministro Rossetto;
Hoje, 21-01, algumas pessoas estão reunidas na Escola Paulo Freire para fechar e encaminhar a carta elaborada por Shirlei e planejar as ações de mobilização com o movimento, intensificando a mobilização via meios de comunicação, impressão das cartas e confecção das faixas e cartazes.
Há Braços,
Rodrigo dos Santos Nantes.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Fórum Social Mundial comemorativo no RS deve atrair 20 mil pessoas

Evento de 19 a 23 de janeiro fará balanço de 15 anos em Porto Alegre. 
Acampamento da Juventude terá armadilhas para mosquitos.

Fórum Social Temático Porto Alegre (Foto: Ivo Gonçalves/Divulgação PMPA)Fórum Social Temático Porto Alegre em 2013
(Foto: Ivo Gonçalves/Divulgação PMPA)
O Fórum Social Mundial completa 15 anos com edição comemorativa em Porto Alegre, a partir desta terça-feira (19). Cerca de 20 mil pessoas devem participar do evento, que vai até o dia 23 de janeiro, segundo estimativa da prefeitura.  Atividades estão programadas para diferentes pontos da capital. As inscrições custam R$ 20.
Realizado pela primeira vez na capital em 2001, o evento propõe um balanço dos últimos 15 anos e debates sobre novas perspectivas para o mundo. O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o filósofo espanhol Manuel Castells e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, têm presença confirmada na edição. Shows dos cantores Chico César e Nei Lisboa encerram a programação do primeiro dia.
Os principais temas em debate são as mudanças climáticas, o desenvolvimento das cidades e o Orçamento Participativo. As atividades estão programadas para acontecer no Parque da Redenção, Auditório Araújo Vianna, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Largo Zumbi dos Palmares e o Parque Harmonia.
No site do evento, é possível conferir a programação completa e fazer a inscrição. Clique aqui para acessar.


Acampamento terá armadilhas para mosquitos
Cerca de 3 mil jovens devem participar do Acampamento da Juventude, uma das marcas registradas do Fórum. Esse ano, por conta da infestação do Aedes aegypti, armadilhas para o monitoramento do mosquito foram instaladas no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). Uma equipe da Vigilância em Saúde de Porto Alegre também estará no local e vai distribuir repelentes aos frequentadores.
Ônibus especial fará trajeto pelas atividades
A EPTC vai disponibilizar uma linha de ônibus especial, que vai percorrer os principais espaços de atividades do evento. O ingresso para o transporte é gratuito aos que apresentarem o crachá de inscrição.
http://glo.bo/1Pb8Abq

Mudanças e perspectivas da cidade em destaque no Fórum Social

Representantes da prefeitura fizeram avaliação crítica do período21/01/2016

Foto: Maia Rubin

 As conquistas dos últimos 15 anos e os desafios para o futuro da cidade foram debatidos na manhã desta quinta-feira, 21, no Fórum Social Mundial (FSM) 15 anos. Representantes da Prefeitura de Porto Alegre estiveram no Parque da Redenção para uma avaliação crítica do período, especialmente sob a perspectiva da gestão pública.

Com o tema Uma Cidade em Perspectiva: 15 anos de FSM e 15 anos de Porto Alegre, participaram do painel o vice-prefeito Sebastião Melo, o secretário de Governança Local, Cezar Busatto, o secretário-adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, a secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, e o secretário de Urbanismo, Valter Nagelstein.
Avanços – Questões que estavam na pauta da cidade em 2004 foram destacadas por Busatto no início do debate. A continuidade de políticas como o Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial, a criação de redes de proteção para crianças e a ampliação de equipes de Saúde da Família foram alguns dos exemplos citados de avanços construídos no período. “O diálogo, o respeito às diferenças e o envolvimento de todos no trabalho é benéfico para a cidade. Podemos dizer com orgulho que nos últimos 15 anos o ambiente político se pluralizou. Nós temos razões para dizer que a cidade está em pleno processo de mudança para melhor”, afirmou Busatto.
A gestão participativa foi levantada pelo secretário-adjunto de Governança, Carlos Siegle de Souza, como um dos diferenciais importantes de Porto Alegre. A ampliação no número de Centros Administrativos Regionais nos últimos 15 anos, de 12 para 17, os recordes seguidos de público no Orçamento Participativo e o alto número de demandas em execução na cidade em comparação com outros locais que adotaram o sistema foram os pontos altos da fala do secretário. “Tivemos um aprimoramento no acompanhamento das ações do OP nos últimos anos, com um maior controle e informação sobre a execução”, comentou Souza.
Os ganhos obtidos com a implantação do novo modelo de gestão da cidade, implantado a partir de 2005, foram ressaltados pela secretária Izabel Matte. A recuperação da capacidade financeira do município após anos seguidos de déficit, mas também a mudança de processos internos para aprimorar a qualidade dos investimentos estão entre os avanços na área. As conquistas em transparência e no rompimento da setorialidade das ações também foram relatadas. “Tivemos um avanço imenso em 11 anos. Reconhecemos que ainda não chegamos lá, mas estamos a passos largos para chegar”, disse.
Planejamento – O vice-prefeito Sebastião Melo fez uma avaliação dos serviços na Capital. Um planejamento adequado para a cidade é essencial para a melhoria em questões como mobilidade, limpeza, drenagem, saúde, abastecimento, educação e saúde. “Governo precisa ter gerenciamento. Os que têm são os que efetivamente melhoram a vida das pessoas”, afirmou.
A longa maturação das obras de infraestrutura e seu impacto social estiveram na apresentação do secretário de Gestão, Urbano Schmitt. O caso da Avenida Tronco, que afetou cerca de 1250 famílias, foi um dos exemplos. “São processos de longa maturação, que mudam a rotina das pessoas, mas que ao final geram um grande benefício para a cidade”, explicou.
O secretário de Urbanismo, Valter Nagelstein, encerrou o painel da manhã, ressaltando as conquistas da cidade nos últimos anos, como a recriação da zona rural e o Conselho do Plano Diretor, além de questões de regularização fundiária. O projeto de um concurso de ideias para serem implementadas em Porto Alegre até 2050, realizado em parceria com as universidades, foi outro ponto alto da apresentação. “Provocaremos a sociedade a trazer ideias, para pensarmos e incorporarmos as sugestões.”
FSM 15 anos – A edição comemorativa do Fórum Social Mundial marca os 15 anos do primeiro encontro, realizado em Porto Alegre em 2001. Os debates desta edição contarão com a participação de nomes como o do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Parque Farroupilha (Redenção), Auditório Araújo Vianna, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Largo Zumbi dos Palmares e o Parque Harmonia, sede do Acampamento da Juventude, são os principais espaços das discussões.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, como uma das organizadoras do evento, disponibilizou cerca de R$ 1 milhão para a instalação das estruturas nos principais territórios do Fórum. Os órgãos da prefeitura contam com três estruturas fixas no evento: dois estandes no Parque da Redenção, um da prefeitura e outro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), além de um estande do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) no Largo Zumbi dos Palmares.




Fórum Social debate energia solar e relação Rússia-China

21/01/2016

Foto: Maia Rubim/ PMPA

Interessados terão informações sobre a conversão para energia elétricaEntender os caminhos de Rússia e China na dinâmica global será um dos temas da programação da prefeitura nesta sexta-feira, 22, no Fórum Social Mundial 15 anos. Pela manhã e à noite, a Sala Porto Alegre (Parque da Redenção) abrigará o painel Rússia e China - duas estradas para os Brics. Organizados pela Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura da Capital, os encontros buscam lançar luz sobre esses dois países estratégicos para o Brasil na escala global.
Parceiros diplomáticos de longa data, Rússia e China mantêm-se historicamente como importantes polos de poder político e econômico no planeta. Por suas características peculiares, no entanto, saber exatamente o que ambos buscam foi e continua sendo um desafio. Com o fortalecimento dos Brics (grupo formado por África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia), entender o funcionamento desses dois gigantes é essencial para o Brasil.
O debate sobre o tema será dividido em dois momentos: pela manhã, a partir das 9h, os professores Júlio Pujol e Pablo Benites, além do coordenador da Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura, Rodrigo Corradi, abordarão as características dos dois países. No final da tarde, a partir das 18h, o debate terá foco em como o Brasil pode se beneficiar dessa relação.
Energia solar - Como parte do lançamento do primeiro inventário da emissão dos gases de efeito estufa de Porto Alegre, que será apresentado à população na manhã do dia 23, o Iclei, principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável, realizará a partir das 14h na Sala Porto Alegre uma oficina de Energia Solar. No encontro, os interessados terão informações sobre a fonte de energia e sobre a montagem das placas que fazem a conversão para energia elétrica.
FSM 15 anos - A edição comemorativa do Fórum Social Mundial marca os 15 anos do primeiro encontro, realizado em Porto Alegre em 2001. Cerca de 20 mil pessoas são esperadas para os debates, que contam com a participação de nomes como o do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, do filósofo espanhol Manuel Castells e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Parque Farroupilha (Redenção), Auditório Araújo Vianna, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Largo Zumbi dos Palmares e o Parque Harmonia, sede do Acampamento da Juventude, serão os principais espaços das discussões.
A Prefeitura de Porto Alegre, como uma das organizadoras do evento, disponibilizou cerca de R$ 1 milhão para a instalação das estruturas nos principais territórios do Fórum. Os órgãos da prefeitura contarão com três estruturas fixas no evento: dois estandes no Parque da Redenção, um da PMPA e outro do Dmae, além de um estande do DMLU no Largo Zumbi dos Palmares.
Além das estruturas, o poder público municipal tem uma programação de debates entre os dias 20 e 23 na Sala Porto Alegre, na Redenção.
Programação da sala Porto Alegre nesta sexta-feira, 22

- Tema: Rússia e China - duas estradas para os BRICS 
Local: Sala Porto Alegre (Redenção)
Horário: 9h – 12h

Palestrantes:

•  Júlio Pujol, professor de história, especialista em Rússia.
•  Pedro Benites, professor de Relações Internacionais Uniritter
•  Rodrigo Corradi, coordenador da Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre.


- Tema: Oficina de Energia Solar 
Local: Sala Porto Alegre (Redenção)
Horário: 14h – 16h

Organização: Iclei

- Tema: 
Rússia e China - duas estradas para os Brics - Como o Brasil pode se beneficiar dessa relação
 Local: Sala Porto Alegre (Redenção)
Horário: 18h – 21h
 
Palestrantes:

•  Júlio Pujol, professor de história, especialista em Rússia.
•  Pedro Benites, professor de Relações Internacionais Uniritter
•  Rodrigo Corradi, coordenador da Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre.

Painel do Fórum Social avalia os 26 anos do OP em Porto Alegre

Como renovar o Orçamento Participativo foi um dos temas debatidos21/01/2016

Foto: Ivo Gonçalves / PMPA

Marca registrada da Capital, o Orçamento Participativo (OP) foi também tema de debate do Fórum Social Mundial 15 anos. O evento aconteceu na noite dessa terça-feira, 20, na sala Porto Alegre, na Redenção. O painel debateu os 26 anos da realização do OP na cidade. Para fazer uma avaliação crítica da ferramenta, foram convidados painelistas de cidades do Senegal e Argentina, que adotaram o OP a partir da experiência de Porto Alegre.
As discussões tiveram como foco três questões apresentadas pelo moderador Rodrigo Corradi, coordenador da Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre: Da participação à colaboração, que caminho é esse?, Como o OP se renova?, e, Como o OP se relaciona com as novas tecnologias?
De acordo com o secretario de Governança Local, Cezar Busatto, atualmente o OP virou um consenso. “Através desse consenso começamos  a despolarizar e tornar a cidade um ambiente para todos. Hoje a cidade é plural, aberta e o Fórum Social Mundial é a maior expressão disso, uma convivência pacífica com pessoas que pensam diferente e conversam sobre os grandes objetivos da humanidade, como a redução da desigualdade e o cuidado com o planeta”, afirmou.
Bachir Kanoute, coordenador executivo do Observatório Internacional de Democracia Participativo (OIDP) Africa (Senegal), destacou  que nas cidades africanas há a mobilização para que os cidadãos participem e que suas opiniões sejam levadas em consideração, tendo a certeza de que as políticas públicas são realizadas levando em considerações suas opiniões. “Porto Alegre tem 26 anos de OP. Na África é metade desse tempo. O que buscamos é manter o diálogo nas cidades e nos países”, afimrou. O  coordenador executivo do OIDP apresentou um vídeo da Tunísia, mostrando a mobilização dos cidadãos no OP.  "As decisões devem  ser tomadas com a comunidade e implementadas", disse.
A conselheira e membro da coordenação do OP de Porto Alegre, Laura Machado, que representou o OP no FSM da Tunísia, no ano passado, enfatizou a importância da participação e colaboração. "Estamos na capital da democracia participativa. Isso foi construído ano após ano", disse. "No momento da sua criação, o OP era só de consulta. Foi evoluindo aos poucos e hoje ele é do movimento comunitário. Hoje temos uma estrutura que se moldou aos poucos. Discutimos projetos e serviços com o governo. Lutamos por Porto Alegre. Não só pela região que representamos", comemorou.
De acordo com Érico Nogueira, secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania do município de Contagem - Minas Gerais, "a participação popular não é só a demanda, mas também a busca conjunta de soluções. Entendendo que o poder público tem seus  limites é mais fácil buscarmos uma construção conjunta". Já o diretor de Relações Institucionais da prefeitura de Córdova - Argentina, Jaime Juaneda,  sublinhou a semelhanças entre sua cidade e Porto Alegre.  "Implantamos OP há 20 anos inspirados em Porto Alegre. Encontramos nas comunidades o braço condutor para a  realização das demandas. O desafio do governo e abrir espaço para a participação", lembrou.
Felisberto Luisi, que participa do OP desde sua implantação, destacou  que apesar de terem consciência dos seus direitos, várias regras impedem o desenvolvimento do OP. “A burocracia atrapalha. A participação e a colaboração têm que ser em duas vias. Devemos ter consciência que temos compromisso com  a cidade de Porto Alegre e com as cidades do mundo que se inspiram em nós", afirmou.
Ressaltando a relação do OP com as novas tecnologias, o gerente do Orçamento Participativo, Oscar Pellicioli, defendeu que uma forma de avançar nas tecnologias, aproximando da  participação popular, é se reciclar e ver outras experiências. Ele destacou também a importância do OP no território. “A partir de 2013, com a qualificação dos Centros Administrativos Regionais com gestores qualificados, a relação com a comunidade só tem melhorado. Quando atuamos na ponta, a comunidade participa e cuida dos espaços públicos como se fosse a extensão da sua casa. Quanto mais a sociedade civil participar melhor para a cidade”, observou.
Giovane Byl, da coordenação do OP, destacou que o mundo tem buscado o que o OP faz há 26 anos. “O OP faz das pessoas protagonistas nas comunidades. Fala de igual para igual com o poder público. A força do OP são  as lideranças”, disse. Giovane Byl, que é uma liderança da juventude afirmou também que para incluir a juventude é preciso entendê-la, falando a língua do jovem com a utilização das ferramentas que o jovem utiliza. “Hoje enviamos whatsapp para os secretários, prefeito e vice.  O OP é diálogo, é assim que a gente atua, o caminho é sentar, dialogar, construir e o diálogo tem que ser entre todos”, finalizou.
FSM 15 anos – A edição comemorativa do Fórum Social Mundial marca os 15 anos do primeiro encontro, realizado em Porto Alegre em 2001. Os debates desta edição contarão com a participação de nomes como o do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, do filósofo espanhol Manuel Castells e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Parque Farroupilha (Redenção), Auditório Araújo Vianna, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Largo Zumbi dos Palmares e o Parque Harmonia, sede do Acampamento da Juventude, são os principais espaços das discussões.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, como uma das organizadoras do evento, disponibilizou cerca de R$ 1 milhão para a instalação das estruturas nos principais territórios do Fórum. Os órgãos da prefeitura contam com três estruturas fixas no evento: dois estandes no Parque da Redenção, um da prefeitura e outro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), além de um estande do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) no Largo Zumbi dos Palmares.





“Não podemos deixar que a economia solidária perca peso no Brasil”, diz Boaventura ao lado de Paulo Singer

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Por Fernanda Canofre
A mesa de convergência que quase lotou o Auditório Araújo Viana na tarde de quinta-feira (21) era para ser um painel da Economia Solidária e Democracia Econômica. Mas virou um ato de resistência. Militantes pedindo pela manutenção da Secretaria Nacional de Economia Solidária – com risco de extinção no governo Dilma – cobriram parte da plateia com um pano de cerca de 5 metros, carregando o logo da SENAES. Em coro, mandavam o recado: “fica Dilma, fica Senaes”.
Entre ativistas e militantes da economia solidária vindos de diversas partes do Brasil e da América Latina, estavam Paulo Singer, secretário nacional da SENAES e guru do tema, e Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, coordenador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, que possui um grupo de pesquisa especializado no assunto. Ter os dois na mesma mesa discutindo economia solidária, seria como reunir Pelé e Eusébio debatendo futebol.
Antes mesmo de que o Secretário pudesse se sentar, em sua cadeira, o público já estava em pé o aplaudindo. A primeira painelista a falar, Marta de Souza, do Rio Grande do Norte, confessou ao microfone “que estava nervosa por estar ao lado de Singer”. A jovem deu seu depoimento pessoal de como a economia solidária artesã a ajudou a romper os limites que o capital lhe havia imposto e se tornar independente.
De fato, é difícil entrar num debate sobre alternativas econômicas que envolva o capital do lado de cima da pirâmide. Alfonso Cortera, do Peru, também painelista, defendeu que já era hora de assumirmos a economia solidária como “política de apoio ao desenvolvimento”. “Não pode ser pensada apenas como alternativa para os pobres”, concluiu.
“Já temos hoje no mundo inteiro um movimento de economia solidária, ao lado do desgaste do desemprego”, lembrou Singer. Ele apontou ainda que é na economia social que as gerações mais novas podem deslumbrar um futuro numa sociedade em crise. “Na Espanha o que mais mata é suicídio. Muitos jovens não conseguem trabalho sem ser informal, sem ser sem direitos”.
Em sua fala, Singer também convidou o público para entender a origem histórica do capitalismo. “Nós não sabemos como constituir uma economia socialista, porque nunca foi constituída uma até o fim”, declarou. “Precisamos descobrir na prática como se constrói. Primeiro, eliminar toda a propriedade privada dos meios de produção. O socialismo que eu vejo como viável é basicamente socializar todas as terras, os recursos naturais, minerais”.
Não esqueçam do que fizeram”, diz Boaventura
Se nunca foi alcançada exatamente a “economia socialista”, os brasileiros foram pioneiros em encontrar uma economia comunitária. Joaquim Melo, foi um dos fundadores do primeiro banco comunitário do Brasil, o Banco Palmas. Criado dentro de uma favela de Fortaleza, Ceará, os sócios do banco tiveram de lutar durante anos contra o Banco Central para ter sua moeda própria reconhecida. “Em 2010, o Banco Central se curvou e reconheceu que os bancos comunitários e as moedas sociais são um direito do povo”, explicou Melo. “O povo tem direito de escolher onde bota seu dinheiro e onde organiza suas finanças”.
O Banco Palmas se tornou a raiz da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. A rede que começou pequena, hoje já possui 103 bancos, espalhados em todo o país. O número dobrou de 2011 para cá.
Desde que comunidades, como a do Palmas, passaram a brigar para ter seus bancos reconhecidos, o Brasil virou um exemplo pioneiro da economia solidária através do microcrédito. Boaventura de Sousa Santos, que além de coordenador do Centro de Estudos Sociais, é professor da Faculdade de Economia da UC, transformou o assunto em uma de suas especialidades. Em 2008, o CES de Coimbra abriu um grupo de estudos sobre economia solidária – o EcoSol. Segundo ele, muitos dos casos estudados são brasileiros.
“Estamos tentando levar energia para Portugal e para à África, não vão vocês esquecer do que fizeram!”, avisou o sociólogo.
A força e as transformações que o modelo realizou no Brasil nos últimos anos, colocou Boaventura na defesa da Secretaria de Economia Solidária. “Nós não podemos deixar que perca peso no Brasil a economia solidária. É muita gente que é atendida por ela”, defendeu ele. Em seguida, o sociólogo que apoiou Dilma durante as eleições de 2014, falou diretamente à presidente: “Essa Fórum está contra o golpe, junto à presidente Dilma. Mas que ela não esqueça: ela tem que ajudar o povo a defendê-la. Quando se der conta que sua legislação está como [Maurício] Macri, na Argentina, como vai fazer?”.
A deputada federal Maria do Rosário (PT) também chamou a atenção para a política econômica adotada pelo governo, que classificou como “injusta”. “Solidários à presidente Dilma, temos que dizer que não aceitamos essa política econômica”.
Rosário falou em defesa da SENAES, disse que a “crise econômica é uma crise da acumulação, do capital financeiro” e defendeu uma “economia gerenciada de forma participativa”. “Com a economia solidária, com sua implantação, aprofundam as bases de sustentação do governo”, concluiu.
Boaventura defendeu também que a economia solidária não seja um fim em si, mas um meio de articulação de diversos movimentos de esquerda. “Temos que alargar nossas alianças. É preciso que a economia solidária não seja uma luta dos ativistas da economia solidária. É preciso ser das mulheres, dos indígenas, dos negros, do LGBT, dos camponeses, de todos”, disse.
Veneno na mesa
Atlas Digital do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), lançado em 2014, registra 19.708 estabelecimentos do tipo no Brasil. Destes, 10.793 estão na zona rural. Outros 2.058, aparecem como sendo de zona rural e urbana. Além disso, no ano passado, o governo federal anunciou repasse de R$ 28,9 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Valor 20% maior do que o ano anterior. Ou seja, no campo a economia solidária parece ter sua raiz ainda melhor alimentada.
E por que, mesmo assim, há pouca expansão deste modelo no Brasil? “Nós nos últimos 10 ou 15 anos perdemos uma grande oportunidade. Nós hoje poderíamos ter todas as merendas das escolas produzidas por economia solidária, por economia camponesa, por economia orgânica. A agroecologia tem capacidade para isso”, lamentou Boaventura.
Para Boaventura, a reeducação cultural de como vivemos e nos relacionamos com a alimentação, também é uma pauta da economia solidária. O professor criticou a indiferença brasileira diante do uso de agrotóxicos. Hoje, o Brasil é o segundo maior consumidor de agrotóxicos do mundo. E as regiões norte e nordeste registram maior incidência de câncer do que São Paulo. 

“Essa luta é também uma luta da economia solidária. A luta dos agrotóxicos é vossa porque é essa que vos vai destruir amanhã”, analisou ele. “O agrotóxico é uma concessão de produtividade, que destrói toda a lógica democrática, reciprocidade das próprias entidades, do cooperativismo, dos bancos comunitários, das feiras, que devem qualquer dia ser consideradas anti-higiênicas, porque não cumprem regras de higiene e, portanto, é melhor ter o hamburger McDonalds ou qualquer outra comida processada”. 

A dois passos de Paulo Singer, o homem que conseguiu permear o debate sobre alternativas sociais ao capital financeiro, Boaventura – agora mais otimista do que em sua mesa anterior – deixou seu recado: “A economia solidária é o núcleo e o embrião de uma sociedade melhor”. Em tempos de tantas crises, parece ser a única alternativa possível.
No final da mesa, integrantes do grupo de teatro Sem Hospício, do Hospital São Pedro, e representantes da reforma anti-manicomial subiram ao palco e leram uma carta-manifesto. Os ativistas protestaram contra a nomeação de Valencius Wurch como coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, pedindo a saída dele. Valencius é contrário à reforma psiquiátrica brasileira e foi diretor do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, de Paracambi, Rio de Janeiro, até este ser fechado por ordem judicial. O motivo seriam a série de denúncias por violações de direitos humanos ocorridas no local.