sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Lei Nº 13180 DE 22/10/2015

Publicado no DO em 23 out 2015


Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
A Presidenta Da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada.

Parágrafo único. A profissão de artesão presume o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem a assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto.

Art. 2º O artesanato será objeto de política específica no âmbito da União, que terá como diretrizes básicas:

I - a valorização da identidade e cultura nacionais;

II - a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal;

III - a integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social;

IV - a qualificação permanente dos artesãos e o estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção;

V - o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional;

VI - a certificação da qualidade do artesanato, agregando valor aos produtos e às técnicas artesanais;

VII - a divulgação do artesanato.

Art. 3º O artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, a qual somente será renovada com a comprovação das contribuições sociais vertidas para a Previdência Social, na forma do regulamento.

Art. 4º O Poder Executivo é autorizado a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação do artesão.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miguel Rossetto

quinta-feira, 10 de novembro de 2016


Diretora da Codemar fala da participação em evento de Economia Solidária no Marrocos


A experiência da Moeda Social Mumbuca, implementada em Maricá em 2014, impressionou gestores internacionais do setor de economia solidária que participaram do 2º Encontro Nacional de Economia Social e Solidária do Marrocos, no norte da África. Quem garante é a diretora de Autogestão e Cooperativismo da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), Adriana Bezerra Cardoso, que participou do evento realizado no último dia 14, em Casablanca (capital do país). 
Ao falar de suas impressões sobre o encontro, ela relatou que os modelos de iniciativas voltadas para o combate à pobreza em outros países representados são diferentes da moeda social e nenhum deles de caráter governamental. “Na maioria desses países, são cooperativas de trabalhadores que garantem direitos e geração de renda. O que chamou a atenção deles foi que a Moeda Mumbuca é um programa idealizado por uma prefeitura para gerar renda e combater a pobreza fazendo girar a economia local, através do uso no comércio da cidade. Isso para eles é uma inovação”, relatou Adriana, contando que fez uma explanação de oito minutos em francês sobre o programa, em uma mesa cujo tema foi “Territorialização e Desenvolvimento Sustentável”.
Ainda segundo a diretora da Codemar, o sistema da moeda social gerou interesse e ao final do evento, Adriana foi procurada por representantes de entidades de países como Gabão, República Democrática do Congo, Mali e Camarões. “Conseguimos abrir uma porta para Maricá com esses contatos, pois alguns manifestaram interesse em realizar um intercâmbio com a Prefeitura para troca de experiências”, relatou Adriana Bezerra, para quem a moeda Mumbuca tem uma característica diferenciada. “Pelo fato de ser um projeto da cidade de Maricá, a Mumbuca gera ainda uma sensação de pertencimento do usuário à terra, de inclusão, de cidadania mesmo. Foi outra coisa que causou boa impressão no encontro”, acrescentou ela.
Cerca de 300 pessoas de organizações de todo mundo participaram do evento, que reuniu representações de várias localidades com destaque para organizações de Redes de Economia Solidária, Federações de Cooperativas e iniciativas de economia solidária, além de representantes de governos de diferentes países africanos, europeus e América Latina.
Lançada em 2013, a Moeda Social Mumbuca - hoje Renda Mínima Mumbuca - atende a 13.836 famílias na cidade, injetando recursos na economia local e é o primeiro do gênero no país com uso de cartão de débito. O programa foi selecionado pelo juri técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos cinco finalistas do Prêmio Governarte, na edição de 2014, que seleciona as melhores iniciativas de inclusão social com uso de tecnologia de informação na América Latina.
Texto: Sergio Renato (edição: FSB Comunicação) | Fotos: Clarildo Menezes - SECOM Prefeitura de Maricá

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Terça-feira, 1 de novembro de 2016

EXTINÇÃO DA SEDES: UM ERRO DO EDUARDO PAES

Dias atrás, através do Diário Oficial do município, depois de não conseguir levar seu candidato ao segundo turno, o prefeito Eduardo Paes, extinguiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário-SEDES.
A SEDES, conseguiu mudar a lógica vertical do poder público e conseguiu implementar uma política horizontal com diversos segmentos de nossa sociedade, como: pequenos empreendedores, micro e pequenos empresários, pequenos empreendimentos, pequenos produtores familiares orgânicos, entre outros. Toda a política de ação da SEDES era debatida com os segmentos atingidos e todos usavam a secretaria como instrumento de suas ações. Posso dizer que isto era uma ação inovadora e que deu bastantes resultados inclusivos.
Vejam algumas ações importantes e inclusivas que a SEDES coordenou:

Mulheres trabalhando na Construção Civil
Mulheres Construindo um Novo Rio: Formou e incluiu mulheres na área da construção civil. Mas de 350 mulheres foram capacitadas e muitas estão até hoje trabalhando. Outras aprenderam a profissão para reformar a sua própria casa ou buscaram trabalhar de forma autônoma.

Cartaz criado pelos estudantes do projeto
Geração Consciente: O projeto formou centenas de jovens em três comunidades do Rio de Janeiro, na área de comunicação, priorizando os Direitos Humanos, que resultou na campanha "Pense Direito", onde os jovens criaram uma série de frases baseadas no direito a cidadania, ás vezes tão esquecidos na nossa sociedade. Uma das frases dizia: "Você luta pelos seus direitos ou pelos seus interesses?.

Simbolo do Projeto Rio EcoSOL
Rio Economia Solidária: Buscou dentro das comunidades e das áreas mais carentes da cidade, identificar os empreendedores que foram qualificados e formados na área da Economia Solidária, com conceitos que reforça o trabalho em grupo e de forma solidária. Foram criadas diversas redes para aglutinar esses empreendedores, que assim passaram a ter mais força e fizeram seus empreendimentos prosperarem. As novas Redes de Economia solidária passaram a ter um representante no Fórum da Economia Solidária, que atua de forma independente do poder público e debate as políticas para o fortalecimento da Economia Solidária, no município do Rio de Janeiro. A SEDES realizou todo o processo de acompanhamento da melhoria dos empreendimentos e de seus produtos.

Cartaz da campanha nacional
Lei da Economia Solidária: Foi criada e aprovada na Câmara Municipal, que passa a colocar a Economia Solidária como política pública no município do Rio de Janeiro. A aprovação da Lei, foi uma articulação dos Fóruns municipal e estadual da Economia Solidária, movimento da Economia Solidária, SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária do Governo Federal) e Prefeitura do Rio de Janeiro, através do gabinete do prefeito e a SEDES. A Lei garante a Criação do Conselho Municipal da Economia Solidária-CONDESOL.

Convite para a posse do CONDESOL
Conselho Municipal da Economia Solidária: Um espaço, garantido pela Lei da Economia Solidária, para debater propostas de ações para o fortalecimento da Economia solidária no município. O CONDESOL, é formado por membros do movimento da Economia solidária (empreendedores), poder públicos (representantes de diversas secretariais e orgãos da prefeitura) e representantes de entidades de apoio a Economia Solidária.

Circuito Carioca de Economia Solidária
Circuito Carioca da Economia Solidária: A SEDES, com apoio de outras secretariais e órgãos da prefeitura, em parceria com o Fórum Municipal da Economia Solidária-FES, criou um Circuito de Feiras, chamado, Circuito Rio EcoSol, onde os empreendedores podem expor seus produtos. Hoje, o Circuito conta com mais de 10 feiras em diversos pontos da cidade, como: Largo do Machado, Região Portuária, Campo Grande, General Osório, Cinelândia, entre outros bairros. O circuito é a ponta de um longo processo que passa pela identificação dos empreendedores e empreendimentos, formação e qualificação.

Circuito Carioca de Feiras Orgânicas
Circuito Carioca de Feiras Orgânicas: Criado com o intuito de fortalecer a agricultura familiar orgânica, na cidade do Rio e no estado, além de levar um alimento saudável e com preços mais acessíveis a população. Hoje o circuito conta com 14 feiras orgânicas espalhadas pelas regiões da cidade. Antes esses produtores vendiam em torno de R$ 700 mil, hoje, chegam a vender perto de R$ 8 milhões ao ano. Com isto melhorando a qualidade de vida do produtores, a produção e aumentando a sua escala. Assim conseguimos ter um produto orgânico, com boa qualidade, certificado e com melhores preços para o cidadão.

Selo do Programa Polos do Rio
Polos do Rio: o Programa Polos do Rio tem como objetivo principal aglutinar os pequenos e médios empresários, em diversas regiões da cidade, fomentando o desenvolvimento local e assim gerando renda e empregos na cidade. Hoje, o Programa conta com mais de 30 polos gastronômicos, comerciais, empresariais, turismo, Lazer e cultura.

Campanha pela certificação da Cidade do Rio de Janeiro
Rio Comércio Justo: Por causa de todas as ações empreendedoras da SEDES, a cidade do Rio de Janeiro, pode se candidatar a certificação de Cidade de Comércio Justo e ganhou, tornando-se a primeira capital das Américas certificada em Comércio Justo e Solidário. A cidade teve que atingir 10 metas para conseguir a certificação. Isto é apenas um começo para que a cidade do Rio de Janeiro, possa ter um ambiente econômico e social, onde o pequeno e médio empreendedor possa ter condições de ver seu negócio prosperar.

Incluindo outras ações, a SEDES, tornou-se uma referência nacional e até internacional, na área de Comercio Justo e Solidário. No apagar das luzes, o prefeito Eduardo Paes, extinguiu a secretaria sem nenhuma justificativa plausível, afinal boa parte dos recursos que a secretaria recebia eram oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES. Esta atitude do prefeito deixou milhares de empreendedores sem saber o que vai acontecer com seu futuro e se as ações desenvolvidas pelas SEDES continuarão, num futuro governo.
Espero que o próximo prefeito eleito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, possa rever o erro da extinção da SEDES.
Vinícius Assumpção
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EQUIPE SAMORA MACHEL1 de novembro de 2016 15:08
O que podemos fazer?
Precisamos dos projetos de Economia Solidária para dar continuidade ao que iniciamos com tanta luta!
Na Maré teríamos uma UDES que faria uma maior mobilização e divulgação desta nova política de economia...mas foi pro ralo como outros tantos projetos que fomentam a auto gestão e um tipo de economia que visa também o social.
Responder

marcos arruzzo1 de novembro de 2016 16:17
Sou artesão. Não participo de nenhum desses circuitos, mas exponho na Feira Rio Antigo, na Rua do Lavradio. Acho importantíssimo nos mobilizarmos para que os projetos continuem. Vamos nos mobilizar. Compartilhei na minha timeline do face e temos um grupo grande de artesãos em grupos do facebook. vou divulgar por lá também. Deixo aqui meu e-mail. arruzzo.marcos@gmail.com
Acho importantíssimo não deixar o tempo passar e desmobilizar as pessoas. Vamos nos unir. Quem quiser me adicionar no face: marcos arruzzo.


Vinícius Assumpção
Rio de Janeiro, RJ, Brazil
53 anos, casado, Botafoguense, morador da Cidade Maravilhosa, formado em Administração de Empresas e bancário.
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segunda-feira, 31 de outubro de 2016



A violência no Rio, na favela e na Síria 


Jornal do BrasildAVISON cPOTINHO


Ao ler a chamada de que a jovem Bruna Lace de Freitas, com a filha no colo de 2 anos, havia morrido atingida na cabeça por uma bala perdida dentro de casa, no bairro do Engenho da Rainha, no último dia 26, não tive coragem de continuar toda a leitura. Mas,não deixei de ficar com a imagem da pequena criança que repetia “a mamãe caiu”. Segundo o jornal, a menina se encontra calada, agarrada com uma boneca. 
Além da jovem Bruna, a adolescente Daiane Brito Soares, de 15 anos, também foi morta em frente de casa em Belford Roxo, vítima da bala perdida. Tudo isso em menos de 24 horas. 
Esses casos apenas ilustram um problema que acontece todos os dias não só no Rio de Janeiro, como em todo Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais mortes violentas do que a Síria em guerra no período de 2011 a 2015. Ou seja, ao mesmo tempo que nos preocupamos com a guerra no mundo, estamos escondendo um grande problema do nosso país, sem de fato prioriza-lo. 
Todos esses casos de violência trazem sofrimento a muitas famílias. De um lado morrem policiais, do outro morrem traficantes e no meio dessa guerra morrem os moradores. Não podemos continuar nos enganando que temos paz em nossa cidade/país, nos assustando com a guerra em outros países, quando na verdade todo dia perdemos vítimas da violência. 
É preciso uma política e um governo que priorize a segurança pública, mas priorize não apenas com combate armado, mas sim com uma política de prevenção, trabalhando com inteligência. 
Que Deus conforte as famílias de Bruna e Daiane e de todas famílias de vítimas de nossa cidade. 
* Davison Coutinho, morador da Rocinha desde o nascimento. Bacharel em desenho industrial pela PUC-Rio, Mestre em Design pela PUC-Rio, membro da comissão de moradores da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, professor, escritor, designer e liderança comunitária na Comunidade

Quando uma mulher melhora sua qualidade de vida, melhora a sociedade

Jornal do BrasilMônica Francisco 
Mulheres já empreendem mais do que os homens. Isso já é fato e o Sebrae tem dados muito interessantes a esse respeito. Afirma que são cerca de 52% dos empreendimentos abertos no Brasil.
Por isso, há uma necessidade de se ter um cuidado especial em relação a esses empreendimentos femininos.
Sua relação direta na melhoria da e na qualidade de vida da família e sua incidência na transformação local são incontestáveis.
Neste último sábado, a Rede de Mulheres Empreendedoras da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, coordenada pela ONG Asplande (Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento), juntamente com a Associação de Mulheres de Atitude de Caxias (Amac), entregaram a diversas empreendedoras o prêmio "Tia Angélica".
O prêmio também foi entregue à mulher que inspirou o prêmio, a tia Angélica, fundadora da instituição GTA ou Grupo Tia Angélica, que aos 71 anos tem ainda a vitalidade da juventude ao falar do seu trabalho social, que já transformou a vida de muitas pessoas e de sua trajetória de empreendedora social.
Iniciativas simples como essa mostram o quanto é fundamental o reconhecimento destas empreendedoras e, mais do que isso, a urgência de políticas públicas que facilitem o acesso a crédito, fomento e qualificação continuada para essas empreendedoras.
Tudo isso, levando em consideração a singularidade dos empreendimentos criados e geridos por mulheres e, principalmente, mulheres das classes populares.
É fundamental que os gestores públicos sejam sensíveis a esta questão e que tenham a capacidade de dialogar com estas redes.
Quando uma mulher melhora sua qualidade de vida, ela melhora a sociedade em que vive.
Bom domingo e vote com consciência!
*Consultora na Ong Asplande, Colunista e Membro da Rede de Instituições do Borel

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Roda de Conversa sobre o MEI – Micro Empreendedor Individual no contexto da Economia dos Setores Populares
30 Jun 2016

A CAPINA teve a iniciativa de realizar uma Roda de Conversa para discutir os procedimentos para os atores da Economia dos Setores Populares (ESP) obtenham o registro do MEI – Micro Empreendedor Individual.  

Contamos com a participação de Deyse da Asplande (Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento) - organização que tem experiência em assessorar mulheres empreendedoras; Regina e Isabel artesãs que utilizam o MEI e participam da Rede de Sócio Economia Solidária da Zona Oeste, além de Robson e Valdirene (que também é artesã), ambos trabalham no projeto da Fiocruz no Campus Mata Atlântica/PDCFMA e assessoram empreendimentos da ESP a partir de um curso realizado em parceria com a CAPINA.

Discutimos que o MEI é considerando um facilitador para as(os) empreendedoras(es), atualmente, não existe nada mais simplificado e menos oneroso que permita a Economia dos Setores Populares se formalizar. Isto é, ter um CNPJ (para emissão de notas fiscais) e dispor de direitos trabalhistas via o INSS – como aposentadoria, licença remunerada/maternidade, etc. Uma limitação importante é que o faturamento individual seja de no máximo R$60.000,00 por ano para o(a) empreendedor(a) e que este(a) não tenha participação em outra empresa (sócio ou titular).

Aquele(a) que optar pelo MEI irá aposentar – seguindo as regras do INSS de tempo e idade – com no um salário mínimo, a contribuição realizada é de 5% de um salário mínimo ao mês.

A organização que possui mais informações para assessorar sobre o MEI, atualmente, é o SEBRAE e aqueles(as) que desejam obter o registro, indica-se,  primeiramente entrar em contato com esta organização, que está por todo o país.

Entre as dificuldades mais comuns destacadas na Roda de Conversa estão as vinculadas a competência da prefeitura – como  emissão do alvará de funcionamento. Para os empreendimentos que trabalham com alimentos, com produtos químicos, aqueles que produzem muito ruído, etc., as maiores dificuldades estão vinculadas às normas da vigilância sanitária. Pois para operar e comercializar os produtos precisam atender as exigências do SIM – Serviço de Inspeção Municipal. Muitas vezes, tais exigências não podem ser atendidas pelos empreendimentos da ESP.

Por fim, foi destacado que a criação do MEI possibilitou, por exemplo, que os(as) empreendedoras(es) participem de concorrências públicas. Ao mesmo tempo – por significar menos imposto – tem gerado uma “obrigatoriedade” que os(as) trabalhadores(as) tenham o mesmo, visto que o RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo – não é praticamente mais aceito pelas empresas.

A CAPINA agradece muitíssimo às(aos) participantes, tal momento foi fundamental para conhecermos melhor sobre as vantagens e desvantagens do MEI!

segunda-feira, 24 de outubro de 2016


FELIZ  ANIVERSÁRIO

Essa semana se comemora os 20 anos do FCP / RJ , 24/10 uma data para ser lembrada de lutas , derrotas , vitorias , construção e caminhadas ;

portando salve a economia solidaria  e TODOS OS FÓRUNS / RJ  fiquem a vontade para debater , comentar, construir e comemorar  essa data

domingo, 9 de outubro de 2016

Novo prefeito precisa olhar com atenção o jovem da favela

Jornal do BrasilMônica Francisco
cidade do Rio de Janeiro ainda está na disputa para saber quem será seu governante municipal. Os candidatos, como escrevi na coluna de quarta-feira (5), têm desafios imensos, inerentes a todo centro urbano do mundo, mas com uma peculiaridade, uma cidade onde uma parte considerável de sua população vive em favelas (mais de um milhão de pessoas, segundo o IBGE), e é lá também que de maneira ascendente para os próximos anos, reside a maioria dos jovens da cidade.
Ou seja, trocando em miúdos, uma população jovem, em ritmo crescente, segundo dados da pesquisa encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) pela Prefeitura do Rio de Janeiro e lançada no início deste ano em um painel intitulado "Rio 500", que vive em áreas vulnerabilizadas, exposta às violências e que sofre com a falta de oportunidades e tem dificuldade de acessar o mercado de trabalho, gerando uma também ascendente ausência de perspectivas.
Jovens que sofreram com os deslocamentos forçados ou remoções são impactados diretamente pela distância do local de moradia e das oportunidades, com um sistema de transporte escasso em muitas áreas, sem contar o custo deste transporte.
Os desafios nesta área para os candidatos demonstra que quem quer que seja o ganhador nesta disputa, deve ter a sensibilidade de tratar esse tema como fundamental para a saúde da cidade, pois muitos jovens são a esperança da melhoria de condições no sustent de suas famílias.
Muitos destes jovens são rechaçados do mercado de trabalho por conta da falta de experiência, baixa escolaridade, moradia distante dos postos de trabalho, entre outros fatores. É necessário que o novo prefeito tenha um plano bem consolidado para estimular empresas, gerar estímulo e fomento às alternativas econômicas, para que haja maior inserção deste e destas jovens e assim, garantir a sustentabilidade de muitas famílias.
Tarefa árdua, mas que desempenhará um papel fundamental não só no que se refere ao sustento das famílias, mas principalmente na própria sobrevivência destes e destas jovens
* Colunista, Consultora na ONG Asplande e Membro da Rede de Instituições do Borel

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Hora de construir uma cidade que nos acolha Mônica FranciscoL
Mais uma vez exerceremos o nosso direito de voto. 
Poderíamos discorrer longamente sobre direito e obrigação, se isso é ou não exercício de cidadania, enfim, se  quando acabamos de ver 54 milhões de votos ignorados, e obviamente quem os deu, ou seja, alguns de nós, ainda é possível falar em cidadania.  
Mas a despeito de qualquer coisa ou situação, o que emerge neste momento é a necessidade de pensarmos em construir uma cidade que nos acolha. 
Em uma cidade que seja para as pessoas, para o encontro, que nos possibilita sermos de fato cidadãos e cidadãs. 
Uma cidade que seja mais humana, menos hostil, mais acessível, segura, mais afável com os que vivem nela.
Uma cidade que seja para todos, e que nos dê a condição de ter uma saúde melhor. Onde as injustiças e desigualdades sejam cada vez menores.
É isso que todos e todas queremos. Assim, que este domingo nos faça refletir no que exatamente queremos para todos e todas que vivem aqui e em quem melhor representa essedesejo, esse sonho,  que é de todos, das favelas ao asfalto.
*Colunista, Consultora na ONG Asplande e Membro da Rede de Instituições do Borel.

Candidatos à Prefeitura: é preciso criar oportunidades para os jovens

Jornal do BrasilMônica Francisco
O Rio de Janeiro terá o segundo turno para o Executivo municipal. Ambos os candidatos têm um grande desafio pela frente: conquistar eleitores desiludidos e indecisos.
O número dos que evitaram as urnas demonstra que a população brasileira respondeu à altura às sucessivas demonstrações de menosprezo por parte da classe política. 
Neste cenário, há uma grande preocupação em relação à ou às juventudes. Como construir um ambiente de esperança, de confiança e aumentar as expectativas de futuro?
Que medidas poderão estimular a entrada de jovens no mercado de trabalho, acessando o tão sonhado primeiro emprego. 
Há uma grande expectativa por parte de famílias, principalmente as mais vulneráveis, em relação à criação de oportunidades para os seus jovens. 
Nas classes populares, a inserção no mundo do trabalho ainda é um fator muito importante para salvaguarda dos jovens e a própria subsistência da família. 
Nas favelas, o que se repete diariamente é o discurso das mães, avós, tias, pais querendo e ansiando por uma chance para os seus jovens. 
Por sua vez, há que se construir uma sólida parceria com os empregadores, para que haja sensibilidade e se crie caminhos para que a(o)jovem possa adquirir experiência.
Os candidatos à Prefeitura do Rio, sejam quem for, além de tudo, têm essa tarefa hercúlea a cumprir e dar às juventudes da cidade do Rio de Janeiro a possibilidade de sonhar.
*Consultora na Ong Asplande, Colunista e Membro da Rede de Instituições do Borel.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Após protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2

  • 19/09/2016 23h49publicação
  • Brasílialocalização
Luciano Nascimento e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil
Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.
A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.
Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16 [1], que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiro em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Desde o início da ordem do dia, deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.
Brasília - Plenário da Câmara analisa a MP que liberou recursos de R$ 2,9 bilhões para ajudar nas despesas com segurança pública nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática. “Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). “Não é toleravel propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”.
O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
Questionamentos
Os protestos fizeram com que Mansur suspendesse os trabalhos para tentar um acordo que viabilizasse a votação, mas sem êxito. Retomados os trabalhos, os questionamentos em torno da legalidade da votação aumentaram.
Teixeira apresentou uma questão de ordem argumentando que o texto, de 2007, não poderia ser votado, uma vez que já havia sido rejeitado. Mansur argumentou que a rejeição recaía sobre duas emendas e que a sua intenção era votar o texto original. Ele também reafirmou que a nova votação abriria a possibilidade de serem apresentadas emendas.
Molon, seguido de outros parlamentares alertaram sobre a existência de decisão da Casa proibindo a retomada da discussão e apresentação de emendas a matérias em fase de votação. “Essa sessão não vai terminar bem”, disse Molon.
Diante da insistência de Mansur em votar a matéria, deputados gritavam que a votação seria um “golpe”. “Isto aqui é golpe, a Casa não pode passar por isso”, criticou Teixeira. Mansur ainda argumentou, antes de retirar o projeto da pauta e encerrar os trabalhos. “Fui escolhido para presidir essa sessão. Quero informar que eu não sou o autor desse projeto, eu retirei de ofício”, disse.

domingo, 28 de agosto de 2016

Legado da Olimpíada, só para camadas altas da sociedade


Passaram-se as Olimpíadas e o legado deixado para a cidade ficou majoritariamente para a Zona Oeste, mais precisamente para o bairro da Barra da Tijuca, que abriga uma população que pertence às camadas altas da sociedade.
As favelas, no entanto, continuam sua luta por melhorias e continuidade dos programas e intervenções que não foram concluídos ou que deixaran problemas que ainda não encontraram resposta por parte do Poder Público.
Esse tratamento reforça o sentimento de segregação e relega os moradores das áreas vulnerabilizadas da cidade a cidadãos de segunda classe, a despeito de serem pagantes de impostos.
Mesmo assim, os moradores e moradoras de diversas favelas vêm se organizando ao longo da realização dos megaeventos que aconteceram na cidade como sede e dando visibilidade ao descaso e à indiferença em relação às suas necessidades.
No esforço de receber por parte dos agentes públicos uma resposta, entidades locais, moradores, associações de moradores e instituições parceiras uniram-se aos moradores para organizarem uma proposta para ser apresentada aos gestores.
Para isso, contaram também com o auxilio da Fiocruz e seu Laboratório Territorial de Manguinhos(LTM) e da Defensoria Pública do Estado, na construção de uma Audiência Pública para cobrar soluções.
A audiência ocorrerá no dia 31 de agosto. Segue o resumo e a proposta do que será essa audiência que, mais do que nunca, demonstra que a favela é Cidade.
PAC FAVELAS: PROBLEMAS NÃO RESOLVIDOS
No dia 31 de agosto próximo, acontecerá a Audiência Pública “PAC Manguinhos, Alemão e Jacarezinho: questões habitacionais não resolvidas... Qual a solução?”. Esta audiência pública, convocada pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH), foi articulada pelos movimentos sociais das favelas de Manguinhos, Alemão e Jacarezinho, a partir de suas ações junto ao NUTH. Será às 14 horas no auditório da Fesudeperj, Rua Marechal Câmara nº 314 – 4º andar, Centro.
Foram convidados para dialogar e apresentar respostas aos problemas levantados pelos moradores dessas favelas órgãos responsáveis pela execução do PAC Favelas: a Prefeitura - Secretaria Executiva de Coordenação (Segov); o Governo do Estado - Secretaria de Obras do Estado, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a EMOP, e; a Superintendência da Caixa Econômica Federal. Órgãos de controle da sociedade: o Ministério Público Federal – Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos e o Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania. E o Poder Legislativo: da Câmara Municipal a Comissão de Acompanhamento das Questões de Habitação e da Assembleia Legislativa a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.
A abertura da Audiência terá uma atividade cultural organizada pelos moradores com a participação do artista e militante dos movimentos de favelas do Rio de Janeiro Cosme Felippsem morador do Morro da Providência, que fará uma performance político-musical teatralizada.
Após a audiência os moradores farão uma caminhada pelo Boulevard Olímpico, saindo do auditório do Fesudeperj até a Praça Mauá.
O Que os Moradores Reivindicam
Um problema comum vivenciado pelas três favelas é a não entrega de suas casas prometidas pelo Governo do Estado no âmbito do PAC. São mais de 4 mil famílias que estão em aluguel social, a maioria há mais de 5 anos, por terem tido suas casas removidas em razão de obras do plano de Aceleração do Crescimento, seja por morar em áreas de risco, abertura de vias, etc. No Alemão são mais de 1.700 famílias, no Jacarezinho mais de 1.900 famílias e em Manguinhos 1.090 famílias, das comunidades CCPL (403 famílias), CONAB (662 famílias), Parque João Goulart (10 famílias), Vila São Pedro (10 famílias) e Vila União (5 famílias). Problema agravado pelo atraso sistemático no recebimento deste pagamento, além da defasagem no valor do mesmo que continua de R$ 400, 00, desde o início das remoções, há mais de 5 anos.
Em Manguinhos, por exemplo, os moradores enfrentam problemas graves, alguns não resolvidos, outros agravados e, ainda, outros criados pelo próprio PAC, tais como: as casas em risco de desabamento; a persistência de problemas de saneamento básico, com redes de esgoto estouradas ou misturadas com as águas de chuva, a precária coleta de lixo e de fornecimento de água, nas ruas e vielas por onde passou o PAC, e anteriormente outras políticas públicas como o PROSANEAR, na década de 1990; as precariedades da rede elétrica e de fornecimento adequado de luz; as dificuldades de mobilidade pelas precárias condições das vias; e as enchentes como a perpetuação de um problema que tem solução, e que o PAC não resolveu. Com relação aos problemas de habitação destacamos também a manutenção de famílias em aluguel social sem que haja um horizonte para a definição de sua moradia definitiva e obras inacabadas que afetam as condições de moradia.
Estes problemas em Manguinhos constam do relatório “PAC Manguinhos: Problemas não Resolvidos e Recomendações”, elaborado por pesquisadores do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), da FIOCRUZ, dos projetos de extensão Arquitetando Intersubjetividades da UNISUAM e LSECAU/FEN da UERJ, em abril deste ano, para subsidiar as demandas dos moradores junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O PAC Favelas, quando foi anunciado, trouxe muitas esperanças para os moradores do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo desconfianças, pois em suas memórias estão sempre vivas as suas experiências com a pouca ou nenhuma transparência na definição de prioridades, a incompletude e a provisoriedade, que marcam as políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro. Desconfianças essas que, novamente se concretizaram em obras mal feitas, outras inacabadas, e outras que sequer saíram do papel.
A despeito de ter colocado as favelas na agenda positiva da cidade e de ter realizado algumas obras, que mudaram as favelas onde teve intervenções, o PAC deixou um legado de mal feitos e de desesperanças. Não trouxe nenhuma mudança substantiva nos modos de se fazer política na cidade, como havia sido anunciado pelo Governo Federal, como condição para o financiamento das obras. Não foram superados o clientelismo eleitoreiro e as práticas de cooptação por grupos políticos, nem os interesses republicanos e coletivos passaram a preponderar sobre os interesses individuais, sejam dos governantes, das lideranças locais ou de outros interessados. Processo esse bem conhecido dos moradores, que tem como final infeliz as prioridades da sociedade mais uma vez relegadas com a continuidade dos problemas, num círculo vicioso sem fim.
* Pesquisadora Consultora na ONG ASPLANDE e moradora do Borel

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

TURISMO DISCUTE A NOVA "CARA" DO RIO DE JANEIRO

 16/08/2016 - 16:26h - Atualizado em 16/08/2016 - 16:26h 
Especialistas apresentam cases de sucesso em uso de marcas em cidades estrangeiras

Representantes da área de turismo dos governos da Nova Zelândia, Áustria e México estiveram reunidos nesta terça-feira (16) no Espaço Rio de Janeiro para a Conferência Turismo & City Branding. O objetivo foi discutir a imagem que a cidade deseja vender ao mundo e o place branding como ferramenta para a atração de investimentos e desenvolvimento do turismo.

Com mais de 100 empresários e profissionais do trade, o evento foi dividido em dois painéis. No primeiro, que tratou do place branding, os representantes concluíram que é preciso haver uma estratégia segmentada para o desenvolvimento de uma marca de local, atendendo a interesses diversos. Já no segundo, que falou sobre a imagem que o Rio de Janeiro deseja vender ao mundo, os participantes concordaram que o legado de desenvolvimento urbano das Olimpíadas proporcionou um aumento na autoestima do carioca, e que a cidade agora oferece novos destinos turísticos, na forma do Boulevard Olímpico e da zona portuária.

Nilo Sergio Felix, secretário de estado de Turismo do Rio, abriu o evento exaltando o trabalho que está sendo desenvolvido pelo interior para promover seus atrativos para os turistas.

- A Olimpíada é um dos maiores eventos do mundo e não poderíamos estar mais felizes com os resultados positivos que o Estado está conquistando. É muito gratificante ver que no interior a ocupação hoteleira chegou a 95% em alguns municípios. Isso é fruto de muito trabalho tanto das cidades quanto da secretaria.

Além disso, o secretário apresentou o Rio+3, marca que Setur-RJ/ TurisRio está trabalhando para divulgar Estado. O projeto, que aposta em destinos e roteiros do interior a três horas de distância da capital, já foi divulgado em grandes eventos como Rock in Rio Las Vegas, feiras internacionais como a ITB Berlim Media Center e a regata de vela mais longa do mundo, a Clipper Race.

Também participaram da conferência, Vinícius Lummertz, presidente da Embratur e Antônio Pedro Filgueira de Mello, secretário especial de Turismo, que enfatizou a importância de divulgar a cidade para o exterior.

- Queremos mostrar ao mundo, todas as vertentes da cidade. O Rio das praias, das belezas, das festas e também dos negócios para chamarmos cada vez mais turistas a nossa cidade.

Até o final dos Jogos Paralímpicos, o Espaço Rio, localizado no Boulevard Olímpico, ainda será palco de mais 11 conferências e rodadas de negócio sobre setor estratégicos da economia do Estado. A ideia é atrair negócios e projetos para o Rio de Janeiro nos próximos dois anos aumentando a visibilidade do Estado.

Também estiveram presentes na conferência, José Carlos Ferreira de Sá, presidente da RioTur, Marcelo Haddad, presidente da Rio Negócios, Michael Nagy, diretor comercial do Rio CVB, Pedro Guimarães, diretor da Marina da Glória entre outras autoridade.

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