quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PL da Economia Solidária é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

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MinC e MTE fazem parceria para estimular economia solidária

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Aprovado projeto que regulamenta profissão de artesão

Aprovado projeto que regulamenta profissão de artesão

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Artesãos e empreendedores se regularizam no Programa Fique Legal

 

O Programa Fique Legal II, executado por órgãos do Governo do Estado, já atendeu 133 empreendedores interessados em formalizar seus negócios e cadastrou 169 artesãos dos municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes, Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. O balanço é da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), que trabalha em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) na condução da segunda fase do programa, lançada no dia 20 de abril. 

O objetivo do 'Fique Legal II' é a legalização de novos empreendimentos no Estado, incluindo trabalhadores e produtores do setor florestal. Em relação aos produtores de artesanato, o programa promove a realização do Cadastro Nacional do Artesão e a expedição da Carteira Estadual de Artesão, para que eles próprios possam emitir nota fiscal de compra e venda de seus produtos e se beneficiem com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os documentos necessários para cadastramento e recadastramento de artesãos são as cópias do RG e CPF, comprovante de residência, duas fotos 3 X 4 e a carteira de artesão anterior, no caso de recadastramento. Os artesãos de Manaus interessados em solicitar a Carteira de Artesão ou fazer o recadastramento devem procurar a Central de Artesanato Branco e Silva, na Rua Recife, s/nº, bairro Adrianópolis.

A Setrab também está trabalhando em parceria com as prefeituras municipais para atender empreendedores e artesãos. Até o dia 21, a equipe do órgão estará em Lábrea e, de 21 a 25, atenderão em Canutama.

Florestal - Na área rural, a meta do programa é regularizar pelo menos mil produtores rurais, principalmente do setor florestal que trabalham com móveis, serrarias, produção de pequenos artefatos de madeira e que tenham planos de manejo. "A meta é regularizar todos do setor florestal. Isso é inclusão social dentro de uma política de governo que quer que todos trabalhem legalmente", disse a secretária executiva de Floresta e Extrativismo da SDS, Sila Mesquita.

Entre 2009 e 2010, na primeira fase do programa, foram legalizados 300 produtores. Por meio do 'Fique Legal', o Ipaam atua na orientação sobre licenciamento de empreendimentos, planos de manejo e prevenção do desmatamento. A Setrab estimula a abertura e a legação dos negócios, além de emitir as carteiras de artesãos. A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) orienta sobre a comercialização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) ensina a fazer o plano de manejo, o Instituto de Terras do Amazonas auxilia na regularização fundiária e o Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima) realiza palestras, cursos e oficinas de prevenção às queimadas.

BLOG EM DESTAQUE: Artesãos e empreendedores se regularizam no Progra...

BLOG EM DESTAQUE: Artesãos e empreendedores se regularizam no Progra...: O Programa Fique Legal II, executado por órgãos do Governo do Estado, já atendeu 133 empreendedores interessados em formalizar seus negó...

Duzentos artesãos de Parintins terão documento de regularização - Portal do Marcos Santos

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segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Parque Maré recebe Festval Economia Solidária

Por Hélio Euclides
No dia 04 de setembro, o Parque Maré recebeu o 2º Festival de Economia Solidária. Uma feira na Rua Flávia Farnese, que reuniu trabalhos artesanais, organizada pela Rede de Economia Solidária da Maré (Resolmar), vinculado ao Circuito Rio Ecosol.
Moradores tiveram oportunidade de adquirir objetos de decoração, bijuterias, bolsas, utilidades para o lar, enfeites, roupas, chinelos, toalhas, biquines e maiôs. Durante o dia ainda ocorreram oficinas gratuitas de artesanato, apresentações culturais e desfile de moda. “Esse festival é o resultado de um curso de economia solidária do projeto Rio Ecosol, realizado na Associação de Moradores da Nova Holanda, que visa autogestão, socialização, respeito a natureza e diversidade de cultura”, comentou a coordenadora do Ponto Solidário da Maré, Maria Patrícia.
O Circuito Rio Ecosol tem o apoio do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), do governo federal e municipal. “O projeto Nasceu da Rede de Solidariedade para fortalecer o movimento social. Na Maré começou em 2014”, contou a consultora do projeto dos festivais locais, Nívea Patrocínio. O primeiro festival na Maré ocorreu no Observatório de Favelas.
Rio Ecosol em prol do artesanato
Nascido de uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário, do Fórum Municipal de Economia Solidária e do Programa Polos do Rio, o Circuito Rio Ecosol tem como principal objetivo o escoamento da produção dos trabalhos manuais e produtos artesanais de artesãs e artesãos da economia solidária.
Jornal Maré de Notícias