Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Pacto do Rio é lançado com adesão de diversos segmentos da sociedade
17/12/2014 16:05:00 » Autor: Fotos: Adriano Cardozo
Cerimônia no Museu de Arte do Rio (MAR) reuniu lideranças dos setores público, privado e academia
Com o auditório do Museu de Arte do Rio (MAR) lotado, o Instituto Pereira Passos (IPP) lançou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Pacto do Rio: por uma cidade integrada. A cerimônia reuniu autoridades municipais e lideranças dos setores público, privado, academia e organizações não-governamentais (ONGs). O Pacto é um conjunto de compromissos articulados entre os setores público e privado, a academia e a sociedade civil, com base em informação qualificada e compartilhada, para promover e monitorar o desenvolvimento sustentável da cidade do Rio de Janeiro.
O evento foi aberto pela presidente do IPP, Eduarda La Rocque, e contou com a participação do deputado federal e ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho; o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin; e do secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, entre outros.
Pela manhã, Eduarda La Rocque falou sobre a importância do Pacto para evitar que ações individuais se percam com o passar do tempo.
"A ideia do Pacto nasceu há seis anos, com o trabalho desenvolvido no Rio. Existem muitas experiências que se perdem e temos experimentado conectá-las entre as várias instituições para mantê-las vivas. O Fórum Nacional e a Rede Comunidade Integrada são exemplos de parceiros com que trabalhamos, de forma a compartilhar conhecimento para gerar ações de inclusivas e sustentáveis."
O ex-secretário chefe da Casa Civil da Prefeitura, Pedro Paulo Carvalho, lembrou que diante da crise de credibilidade que o Brasil está vivendo, projetos como o Pacto do Rio são importantes para aproximar a sociedade e dar legitimidade aos governantes.
"Quanto mais tivermos a sociedade para participar da governança, mais teremos legitimidade." Pedro Paulo destacou também que a cidade do Rio de Janeiro ainda tem muitos desafios a superar. "Existe um grande volume de investimentos e projetos que necessitam ser integrados à população. A cidade do Rio de Janeiro precisa ser mais humana, integrada e aberta à sociedade".
O ex-prefeito Israel Klabin classificou como "admirável" o esforço do prefeito Eduardo Paes em transformar o Rio de Janeiro em uma cidade do futuro. "Teremos, até 2050, 82% da população mundial vivendo nas cidades. De modo que, transformar o Rio em modelo é uma honra. O tripé formado pela inclusão social, ambiental e econômica é importante para o desenvolvimento sustentável do município."
Klabin disse também que o Rio de Janeiro vai se tornar diferente depois do prefeito Eduardo Paes. "Teremos um grande sucesso na cidade, além das Olimpíadas, ancorado com novas ideias, como o Pacto do Rio".
O secretário José Mariano Beltrame fez uma homenagem especial ao trabalho desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico Estratégico (DDEE) do IPP, que formalizou os 95 projetos sociais desenvolvidos pela Polícia Militar em todo o Estado do Rio de Janeiro e elogiou o Pacto do Rio:
"Nós (a sociedade e o poder público) precisamos nos comprometer. O Poder Executivo não pode trabalhar sozinho", afirmou. Ele destacou também que as ações têm que ser consideradas como uma conquista de toda a sociedade: "A sociedade tem que assessorar isso. Não podemos deixar que uma pessoa vá lá e coloque um projeto e que no futuro use isso em benefício próprio. Essas ações têm que ser institucionalizadas, articuladas e têm que ter transparência para que as pessoas percebam que um grupo de entes privados e públicos que está movimentando o cenário e não uma só pessoa".
Pela manhã, a programação contou ainda com a participação da presidente do Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira; e do vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Coca-Cola, Marco Simões. Durante palestra sobre novos modelos de governança, o economista André Lara Resende disse que a cidade do Rio de Janeiro "é como um marco e tudo que acontece aqui dá certo no resto do país".
Do painel sobre "O papel dos diferentes segmentos no Pacto do Rio", participaram Marília Pastuk, do Fórum Nacional; Marina Grossi, da CEBDS; Junia Santa Rosa, diretora da Secretaria Nacional de Habitação; e Junior Perin, do projeto Circo Crescer e Viver.
À tarde, foram apresentados cases de sucesso por François Dossa, presidente da Nissan Brasil; Paulo Bicalho, gerente do Instituto Light; Robson Borges, presidente da Cooperliberdade e do coordenador do Programa Rio+Social, Pedro Veiga. Também participaram Glaucio Binder (Binder e Fenapro), Pedro Strozenberg (Iser), Miguel Lago (Meu Rio) e Marina Motta (Lab Rio, PCRJ). O encerramento aconteceu com um coquetel, após as fotos que registraram a assinatura da participação no Pacto.
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Como é formado o Pacto do Rio
O Pacto do Rio: por uma cidade integrada, será composto por cinco segmentos da sociedade, inicialmente distribuídos em seis frentes de ação para a promoção da integração urbana, social e econômica.
Os cinco segmentos
1. Público: Responsável pelo planejamento e coordenação das ações públicas. Neste caso, compreendido pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
2. Privado: Responsável pelo aporte e investimento de recursos e serviços tais como os de capacitação. Neste caso, compreendido por empresas, bancos e associações, entre outros.
3. População: Responsável pelo planejamento participativo, ações voluntárias e de filantropia. Compreendido fundamentalmente por cidadãos (beneficiários), investidores sociais ("indivíduos não-governamentais" comprometidos com as causas socioambientais) e associações populares.
4. Terceiro Setor: Responsável pela operacionalização e execução de projetos. Formado por organizações sem fins lucrativos.
5. Academia: Responsável pelo monitoramento, desenvolvimento de metodologias, indicadores, avaliação de impacto, desenvolvimento de estudos e capacitações técnico-científicas. Abrange organismos internacionais, universidades públicas, privadas e institutos de pesquisas.
Frentes de Ação
Inicialmente seis frentes ajudam a compor o Pacto do Rio, formando-se a partir de três frentes temáticas e três frentes funcionais:
Frentes Temáticas
Espaços Urbanos (Integração das Favelas, Mobilidade e Habitação Social) - Promover propostas para uma utilização mais eficiente e justa dos espaços urbanos, tais como alternativas de moradia que melhorem as condições habitacionais, e promovam a geração de um ambiente socioeconômico com um fluxo de recursos e informações acessíveis aos moradores de favelas, além de propostas que contribuam para a elevação da capacidade das comunidades de resistir, absorver e se recuperar dos efeitos de crises e desastres de maneira organizada. Essa frente visa ainda a promover propostas que viabilizem avanços no fornecimento dos diversos modais de mobilidade e acesso, permitindo melhorias no tempo e qualidade dos serviços.
Oportunidades (Cultura, Esporte e Empreendedorismo e Capacitação) – Promover propostas que fortaleçam o acesso a oportunidades de desenvolvimento de capital humano, social e empreendedor, e favorecer o acesso à cultura, esporte e lazer, como mecanismos de integração e inclusão.
Segurança – Promover propostas que contribuam para a prevenção e redução da criminalidade, assim como da reincidência, garantindo a segurança do cidadão e da sociedade.
Frentes funcionais
Estudos – Elaborar diagnósticos e indicadores de monitoramento de execução e acompanhamento de impacto dos projetos realizados em cada uma das frentes temáticas. Desenvolver indicadores de monitoramento do sistema de Governança do Pacto.
Captação – Identificar os principais agentes originadores das ofertas de recursos para financiar os projetos priorizados pelas frentes temáticas. Serão distribuídos em três grupos de acordo com a origem do financiamento: Pública, Privada e Internacional.
Mobilização – Incentivar à participação da sociedade na sugestão de projetos, construção, implementação e avaliação de politicas públicas, incluindo os cidadãos nos processos políticos.
Projetos ativos
Favela Criativa - Resultado da parceria entre o poder público e a iniciativa privada, contando com recursos de R$ 14 milhões, provenientes da própria Secretaria de Estado de Cultura, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, da Light, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Favela Criativa — por meio do Programa Caminho Melhor Jovem, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos — é formado por um conjunto de projetos que oferece a jovens agentes culturais formação artística e especialização em gestão cultural e estabelece canais de diálogo entre eles, possíveis parceiros e patrocinadores potenciais.
Rio de Excelência – Projeto financiado pelo Banco Mundial a financiar, o Rio de Excelência, engloba os projetos da Rede Comunidade Integrada (RCI), Avaliações de Impacto, Modernização do Armazém de Dados e Rio Cidade Inteligente (Plano Máster de TI e comunicação para a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro).
Travessia - O Projeto Travessia é uma iniciativa da Light, que está investindo R$ 16,4 milhões em obras de recuperação, recapeamento e construção de instalações esportivas em 15 comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, através da Lei de Incentivo ao Esporte, e o Instituto Pereira Passos (IPP). Ele também conta com financiamento do BNDES e está beneficiando 400 mil pessoas.
Pense Favela - Metodologia desenvolvida pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico do IPP para a elaboração de projetos participativos partindo das demandas locais dos moradores dos territórios pacificados, com etapas de escutas locais, capacitação, elaboração de projetos, captação de recursos e sua implementação no campo. O Pense Favela visa otimizar o fluxo de recursos e ações nas comunidades fomentando o desenvolvimento local através de soluções que agregam o social, econômico e ambiental de forma perene e sustentável. Como principais ações realizadas temos: projetos participativos para o PAC Social (Rocinha, Salgueiro, Formiga e Borel), elaboração de carteira de projetos nos territórios Cantagalo/Pavão e Andaraí, fundação de associações (Pintores do Cantagalo, Agência de Comunicação de Manguinhos) e elaboração dos projetos das ações sociais da PMERJ para a Secretaria de Segurança/RJ.
Os próximos passos
Lançamento do Pacto - Dezembro de 2014
Validação do Diagnóstico do Pacto – até Abril de 2015
Definição da Metodologia de Trabalho e Modelo de Governança do Pacto – Junho de 2015
Exemplos de Organizações que já fazem parte do Pacto do Rio:
LIGHT – FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL – LAB RIO / ÁGORA RIO - CIRCO CRESCER E VIVER - PUC RIO - SEBRAE - INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO (ISER) - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO (SNH) - APPROACH Comunicação - INSTITUTO TREVO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (IDE) - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) – D-THINK - BINDER COMUNICAÇÃO - RIO 2016 -INSTITUTO NISSAN- BANCO MUNDIAL - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) – Empresa de Obras Públicas (EMOP) – Centro de Operações Rio (COR) – Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - URBEM – Ministério Público do Trabalho (MPT)
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