sábado, 20 de dezembro de 2014

Conferência discute importância da economia solidária no Brasil

Nosso compromisso é criar oportunidades, afirma presidenta Dilma no Conae

Dilma abre 3º Conferência Nacional da Economia Solidária

Carlos Brant Jr | Dilma na abertura da 3ª Conaes | Mestre de Cerimônias

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Pacto do Rio é lançado com adesão de diversos segmentos da sociedade

17/12/2014 16:05:00  » Autor: Fotos: Adriano Cardozo



Cerimônia no Museu de Arte do Rio (MAR) reuniu lideranças dos setores público, privado e academia

Com o auditório do Museu de Arte do Rio (MAR) lotado, o Instituto Pereira Passos (IPP) lançou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Pacto do Rio: por uma cidade integrada. A cerimônia reuniu autoridades municipais e lideranças dos setores público, privado, academia e organizações não-governamentais (ONGs). O Pacto é um conjunto de compromissos articulados entre os setores público e privado, a academia e a sociedade civil, com base em informação qualificada e compartilhada, para promover e monitorar o desenvolvimento sustentável da cidade do Rio de Janeiro.

O evento foi aberto pela presidente do IPP, Eduarda La Rocque, e contou com a participação do deputado federal e ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho;  o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin; e do secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, entre outros.

Pela manhã, Eduarda La Rocque falou sobre a importância do Pacto para evitar que ações individuais se percam com o passar do tempo.

"A ideia do Pacto nasceu há seis anos, com o trabalho desenvolvido no Rio. Existem muitas experiências que se perdem e temos experimentado conectá-las entre as várias instituições para mantê-las vivas. O Fórum Nacional e a  Rede Comunidade Integrada são exemplos de parceiros com que trabalhamos, de forma a compartilhar conhecimento para gerar ações de inclusivas e sustentáveis."

O ex-secretário chefe da Casa Civil da Prefeitura, Pedro Paulo Carvalho, lembrou que diante da crise de credibilidade que o Brasil está vivendo, projetos como o Pacto do Rio são importantes para aproximar a sociedade e dar legitimidade aos governantes.

"Quanto mais tivermos a sociedade para participar da governança, mais teremos legitimidade." Pedro Paulo destacou também que a cidade do Rio de Janeiro ainda tem muitos desafios a superar. "Existe um grande volume de investimentos e projetos que necessitam ser integrados à população. A cidade do Rio de Janeiro precisa ser mais humana, integrada e aberta à sociedade".

O ex-prefeito Israel Klabin classificou como "admirável" o esforço do prefeito Eduardo Paes em transformar o Rio de Janeiro em uma cidade do futuro. "Teremos, até 2050, 82% da população mundial vivendo nas cidades. De modo que, transformar o Rio em modelo é uma honra. O tripé formado pela inclusão social, ambiental e econômica é importante para o desenvolvimento sustentável do município."

Klabin disse também que o Rio de Janeiro vai se tornar diferente depois do prefeito Eduardo Paes. "Teremos um grande sucesso na cidade, além das Olimpíadas, ancorado com novas ideias, como o Pacto do Rio".
O secretário José Mariano Beltrame fez uma homenagem especial ao trabalho desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico Estratégico (DDEE) do IPP, que formalizou os 95 projetos sociais desenvolvidos pela Polícia Militar em todo o Estado do Rio de Janeiro e elogiou o Pacto do Rio:

"Nós (a sociedade e o poder público) precisamos nos comprometer. O Poder Executivo não pode trabalhar sozinho", afirmou. Ele destacou também que as ações têm que ser consideradas como uma conquista de toda a sociedade: "A sociedade tem que assessorar isso. Não podemos deixar que uma pessoa vá lá e coloque um projeto e que no futuro use isso em benefício próprio. Essas ações têm que ser institucionalizadas, articuladas e têm que ter transparência para que as pessoas percebam que um grupo de entes privados e públicos que está movimentando o cenário e não uma só pessoa".

Pela manhã, a programação contou ainda com a participação da presidente do Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira; e do vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Coca-Cola, Marco Simões. Durante palestra sobre novos modelos de governança, o economista André Lara Resende disse que a cidade do Rio de Janeiro "é como um marco e tudo que acontece aqui dá certo no resto do país".

Do painel sobre "O papel dos diferentes segmentos no Pacto do Rio", participaram Marília Pastuk, do Fórum Nacional; Marina Grossi, da CEBDS; Junia Santa Rosa, diretora da Secretaria Nacional de Habitação; e Junior Perin, do projeto Circo Crescer e Viver.

À tarde, foram apresentados cases de sucesso por François Dossa, presidente da Nissan Brasil; Paulo Bicalho, gerente do Instituto Light; Robson Borges, presidente da Cooperliberdade e do coordenador do Programa Rio+Social, Pedro Veiga. Também participaram Glaucio Binder (Binder e Fenapro), Pedro Strozenberg (Iser), Miguel Lago (Meu Rio) e Marina Motta (Lab Rio, PCRJ). O encerramento aconteceu com um coquetel, após as fotos que registraram a assinatura da participação no Pacto.


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Como é formado o Pacto do Rio

O Pacto do Rio: por uma cidade integrada, será composto por cinco segmentos da sociedade, inicialmente distribuídos em seis frentes de ação para a promoção da integração urbana, social e econômica.

Os cinco segmentos

1. Público: Responsável pelo planejamento e coordenação das ações públicas. Neste caso, compreendido pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

2. Privado: Responsável pelo aporte e investimento de recursos e serviços tais como os de capacitação. Neste caso, compreendido por empresas, bancos e associações, entre outros.

3. População: Responsável pelo planejamento participativo, ações voluntárias e de filantropia. Compreendido fundamentalmente por cidadãos (beneficiários), investidores sociais ("indivíduos não-governamentais" comprometidos com as causas socioambientais) e associações populares.

4. Terceiro Setor: Responsável pela operacionalização e execução de projetos. Formado por organizações sem fins lucrativos.

5. Academia: Responsável pelo monitoramento, desenvolvimento de metodologias, indicadores, avaliação de impacto, desenvolvimento de estudos e capacitações técnico-científicas. Abrange organismos internacionais, universidades públicas, privadas e institutos de pesquisas.

Frentes de Ação

Inicialmente seis frentes ajudam a compor o Pacto do Rio, formando-se a partir de três frentes temáticas e três frentes funcionais:

Frentes Temáticas

Espaços Urbanos (Integração das Favelas, Mobilidade e Habitação Social) - Promover propostas para uma utilização mais eficiente e justa dos espaços urbanos, tais como alternativas de moradia que melhorem as condições habitacionais, e promovam a geração de um ambiente socioeconômico com um fluxo de recursos e informações acessíveis aos moradores de favelas, além de propostas que contribuam para a elevação da capacidade das comunidades de resistir, absorver e se recuperar dos efeitos de crises e desastres de maneira organizada. Essa frente visa ainda a promover propostas que viabilizem avanços no fornecimento dos diversos modais de mobilidade e acesso, permitindo melhorias no tempo e qualidade dos serviços.

Oportunidades (Cultura, Esporte e Empreendedorismo e Capacitação) – Promover propostas que fortaleçam o acesso a oportunidades de desenvolvimento de capital humano, social e empreendedor, e favorecer o acesso à cultura, esporte e lazer, como mecanismos de integração e inclusão.

Segurança – Promover propostas que contribuam para a prevenção e redução da criminalidade, assim como da reincidência, garantindo a segurança do cidadão e da sociedade.

 Frentes funcionais

Estudos – Elaborar diagnósticos e indicadores de monitoramento de execução e acompanhamento de impacto dos projetos realizados em cada uma das frentes temáticas. Desenvolver indicadores de monitoramento do sistema de Governança do Pacto.

Captação – Identificar os principais agentes originadores das ofertas de recursos para financiar os projetos priorizados pelas frentes temáticas. Serão distribuídos em três grupos de acordo com a origem do financiamento: Pública, Privada e Internacional.

Mobilização – Incentivar à participação da sociedade na sugestão de projetos, construção, implementação e avaliação de politicas públicas, incluindo os cidadãos nos processos políticos.

 Projetos ativos

Favela Criativa - Resultado da parceria entre o poder público e a iniciativa privada, contando com recursos de R$ 14 milhões, provenientes da própria Secretaria de Estado de Cultura, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, da Light, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Favela Criativa —  por meio do Programa Caminho Melhor Jovem, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos —  é formado por um conjunto de projetos que oferece a jovens agentes culturais formação artística e especialização em gestão cultural e estabelece canais de diálogo entre eles, possíveis parceiros e patrocinadores potenciais.

Rio de Excelência – Projeto financiado pelo Banco Mundial a financiar, o Rio de Excelência, engloba os projetos da Rede Comunidade Integrada (RCI), Avaliações de Impacto, Modernização do Armazém de Dados e Rio Cidade Inteligente (Plano Máster de TI e comunicação para a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro).
  
Travessia - O Projeto Travessia é uma iniciativa da Light, que está investindo R$ 16,4 milhões em obras de recuperação, recapeamento e construção de instalações esportivas em 15 comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, através da Lei de Incentivo ao Esporte, e o Instituto Pereira Passos (IPP). Ele também conta com financiamento do BNDES e está beneficiando 400 mil pessoas.

Pense Favela - Metodologia desenvolvida pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico do IPP para a elaboração de projetos participativos partindo das demandas locais dos moradores dos territórios pacificados, com etapas de escutas locais, capacitação, elaboração de projetos, captação de recursos e sua implementação no campo. O Pense Favela visa otimizar o fluxo de recursos e ações nas comunidades fomentando o desenvolvimento local através de soluções que agregam o social, econômico e ambiental de forma perene e sustentável. Como principais ações realizadas temos: projetos participativos para o PAC Social (Rocinha, Salgueiro, Formiga e Borel), elaboração de carteira de projetos nos territórios Cantagalo/Pavão e Andaraí, fundação de associações (Pintores do Cantagalo, Agência de Comunicação de Manguinhos) e elaboração dos projetos das ações sociais da PMERJ para a Secretaria de Segurança/RJ.

Os próximos passos

Lançamento do Pacto - Dezembro de 2014
Validação do Diagnóstico do Pacto – até Abril de 2015
Definição da Metodologia de Trabalho e Modelo de Governança do Pacto – Junho de 2015


 Exemplos de Organizações que já fazem parte  do Pacto do Rio:

LIGHT –  FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL – LAB RIO / ÁGORA RIO - CIRCO CRESCER E VIVER - PUC RIO - SEBRAE - INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO (ISER) - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO (SNH) - APPROACH Comunicação - INSTITUTO TREVO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (IDE) -  Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH)  D-THINK - BINDER COMUNICAÇÃO - RIO 2016 -INSTITUTO NISSAN- BANCO MUNDIAL -  Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) – Empresa de Obras Públicas (EMOP) – Centro de Operações Rio (COR) – Secretaria de Estado de Cultura (SEC)  - URBEM – Ministério Público do Trabalho (MPT)

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

“Vou continuar priorizando essa relação com vocês e a inclusão social, o emprego, o acesso à educação, a garantia de direitos, estabilidade econômica, investimento em infraestrutura e a elevação da renda do povo brasileiro”, disse Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta noite, da abertura da 3ª Conferência de Economia Solidária em Brasília. Para ela, o modelo de desenvolvimento promovido pelo governo “reconhece e valoriza a economia solidária como forma legítima e necessária de organização do trabalho”. Dilma destacou que, hoje, todos os brasileiros têm oportunidades.
“Sabemos que muitas pessoas no Brasil em algum momento do passado diziam que pobres eram pobres porque queriam ser pobres, porque tinham preguiça e não porque pobres eram pobres através de um processo de exclusão que começa com a escravidão. Eu acho que nós temos sempre de afirmar que o compromisso é criar oportunidades e de forma muito simples abrir portas, é esse o nosso compromisso e sabemos que o povo brasileiro tem uma imensa capacidade de agarrar com as duas mãos as oportunidades e por esforço próprio. Com apoio da família e com portas abertas nós teremos um Brasil muito melhor”, afirmou.
A regulação da economia solidária será uma prioridade da presidenta no seu segundo mandato. De acordo com Dilma, esses empreendimentos fazem parte da estratégia de inclusão social, um dos pilares de seu governo.
“Nós vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários em todo o país. Vamos aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para os empreendimentos solidários, e vamos dar novos passos na regulação da economia solidária garantindo a ela maior estabilidade e mais sustentabilidade”, garantiu a presidenta.
Participação popular
A poucos dias do início do seu segundo mandato, a presidenta pediu empenho dos movimentos sociais para definir uma agenda propositiva para o novo governo. Dilma quer “construir junto” um caminho prioritário com foco na economia solidária, cidadania e processos democráticos de participação popular: “Eu quero que a voz de vocês apareçam nas contribuições que vocês vão me enviar”.
Ideias que antes eram defendidas somente dentro de universidades e segmentos do movimento popular, como economia solidária, autogestão, finanças solidárias, bancos comunitários, agora, são amplamente discutidas com a população, enfatizou Dilma. O governo federal institucionalizou a economia solidária como política de Estado e criou instrumentos como o Sistema Nacional de Comércio Justo, o Crescer e o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho, o Pronacoop. Desde 2001, a Política Nacional de Economia Solidária é uma das estratégias de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria.
“Nós em dialogo permanente democrático, sistemático com vocês, não só estamos criando oportunidades para milhares de brasileiros, como formas de resolução dos problemas econômicos do país. Isso para nós é muito importante”, afirmou Dilma.
A 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária conta com 1.600 delegados e é o ponto de chegada de debates realizados, ao longo deste ano, em várias conferências municipais e estaduais e encontros nacionais com mais de 20 mil participantes. Metade dos delegados é composta por trabalhadores e trabalhadoras de empreendimentos nascidos sob a lógica da economia solidária, associações e cooperativas. Neste ano, cerca de 65% dos participantes eram mulheres.
No seu discurso, Dilma destacou a importância do trabalho do Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, um “grande lutador pelos direitos sociais”. Na abertura, também estiveram presentes os ministros do Trabalho, Manoel Dias, a ministra doDesenvolvimento Social, Tereza Campello, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

Nosso compromisso é criar oportunidades, afirma presidenta Dilma no Conae

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

baquaqua
Obra sobre escravidão está em vias de ser traduzida por um pernambucano. Saiba também o que há na cidade para lembrar o Dia da Consciência Negra
Tércio Amaral – Página Global
O olhar acanhado combinado com a baixa estatura reforça a imagem de sofrimento. Assim como muitos negros de seu tempo em solo norte-americano, o escravo Mahommah Gardo Baquaqua poderia ter passado, no crivo da história, como mais um cativo castigado por um dos regimes mais cruéis da humanidade. A força da escrita, no entanto, mudou o roteiro e colocou Baquaqua, como é mais conhecido pela academia, entre os grandes nomes do século 19.
É dele o único registro de um ex-escravo sobre as atrocidades da escravidão no Brasil. O livro de memórias An interesting narrative. Biography of Mahommah G. Baquaqua (Uma interessante narrativa. Biografia de Mahommah G. Baquaqua, em tradução livre), publicado em 1854, nos EUA, revela detalhes da passagem por Olinda e só agora é alvo de um estudo inédita feito por um pesquisador pernambucano.
A história, exposta pelo Viver no Dia da Consciência Negra, lembra a do norte-americano Solomon Northup, contada em 2013 no filme 12 anos de escravidão, adaptada da biografia homônima de um homem livre vendido como escravo. O enredo de Baquaqua, no entanto, se passa em solo brasileiro. Mesmo com “direito à liberdade”, ele foi vítima do tráfico de escravos para o Brasil, em 1845, quando o traslado já era proibido no país desde 1831. Filho de um próspero comerciante da cidade de Djougou (hoje o Norte de Benin), no continente africano, ele foi trazido à força ao Litoral Norte de Pernambuco.
“Ele foi escravizado por um senhor que era padeiro (em Olinda) e brutalmente castigado. Trabalhou, como escreveu na autobiografia, na construção de casas, carregando pedras”, revela o historiador e consultor de estudos afro-brasileiros da Unesco Bruno Véras, de 26 anos. O livro escrito por Baquaqua é alvo da pesquisa, apoiada pelo Ministério da Educação do Brasil e Consulado do Canadá. O objetivo é divulgar na internet a tradução das memórias e dos locais por onde o ex-escravo passou. O pesquisador viajou aos EUA atrás de vestígios do escravo.
A conexão com os Estados Unidos e o Canadá não é por acaso. Baquaqua foi vendido, depois, para um dono de escravos no Rio de Janeiro. De lá, teve uma missão de trabalho na cidade de Nova York, em 1846, numa entrega de café das empresas do “novo dono”. Foi lá, no norte do país, onde a escravidão não era mais permitida, que fugiu em busca de liberdade. “Abolicionistas o ajudaram a escapar da prisão. Não fica claro no relato o método usado para libertá-lo. Provavelmente, uma bebida e um papo descontraído com o carcereiro o fizeram cochilar”, analisa Bruno Véras.
Uma vida em quatro atos:
A bebida
Fugido da prisão em Nova York, conseguiu refúgio no círculo abolicionista de base religiosa protestante batista no Haiti. Na ilha independente por ação dos ex-escravos, passou os anos 1847 a 1849 deslocado socialmente. Não falava o francês nem o crioulo. Voltou a beber até se converter ao cristianismo batista. Fugiu para não ser alistado no exército da ilha.
O aprendizado
De volta aos EUA, entra nos círculos críticos à escravidão ligados à rede Batista da Livre Vontade de caráter Abolicionista. Entre 1850 e 1853, frequenta o Central College na cidade de MacGrawville. Aprende o inglês e mantém contatos por cartas com nomes importantes do abolicionismo dos EUA, como o reverendo William L. Judd e Gerrit Smith. Em 1854, está no Canadá, em Chatham. Ainda fala em viagem à Inglaterra e retorno à África.
O navio
Ele relata trecho da viagem em navio negreiro até Pernambuco, durante o Império Brasileiro (1822-1889). “Chegamos a Pernambuco, América do Sul, de manhã cedo, e o navio ficou zanzando, sem lançar âncora. Ficamos sem comida e bebida o dia inteiro, e nos foi dado a entender que deveríamos permanecer em silêncio, sem clamor, senão nossas vidas estariam em perigo”.
A escravidão
Na biografia, provoca quem defendia a escravidão. “Que aqueles ‘indivíduos humanitários’ que são a favor da escravidão coloquem-se no lugar do escravo no porão barulhento de um navio negreiro, apenas por uma viagem da África à América, sem sequer experimentarem mais que isso dos horrores da escravidão: se não saírem abolicionistas convictos, então não tenho mais nada a dizer a favor da abolição.”
dvd baquauqua Único relato autobiográfico de um ex escravo no Brasil será traduzido
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22/11/2014Geledés Instituto da Mulher Negra


Leia a matéria completa em: Único relato autobiográfico de um ex-escravo no Brasil será traduzido - Geledés 
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Documentos orientadores para etapa nacional da III CONAES

Documentos orientadores para etapa nacional da III CONAES

Documentos orientadores para etapa nacional da III CONAES

Documentos orientadores para etapa nacional da III CONAES

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Estudos do direito e política
A economia solidária e seu necessário marco legal
dia 4 de Novembro de 2014, 13:00 Hs.

Fundação Casa de Rui Barbosa
Rua São Clemente, 134
Botafogo 22260-000
Rio de Janeiro, RJ


















Programa Legislando - 2° Bloco

terça-feira, 28 de outubro de 2014