Ministro do Trabalho suspende convênios por 30 dias para apurar irregularidades

Manoel Dias anunciará medidas para se manter no cargo

  • Ministro tenta mostrar que está tomando providências para evitar novos desvios





Ministro do Trabalho, Manoel Dias, anuncia pente fino nos contratos da pasta com organizações Foto: Givaldo Barbosa/ O Globo




Ministro do Trabalho, Manoel Dias, anuncia pente fino nos contratos da pasta com organizações Givaldo Barbosa/ O Globo
BRASÍLIA e CURITIBA — Na tentativa de aplacar a irritação da presidente Dilma Rousseff com o novo escândalo na pasta e se segurar no cargo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, pretende anunciar na próxima semana um conjunto de medidas, a fim de demonstrar que está, de fato, tomando providências para acabar com o desvio de dinheiro público nos convênios geridos pela ministério — conforme mostrou a Operação Esopo da Polícia Federal.

Além de pedir ajuda da Casa Civil para conseguir servidores de outros órgãos para auxiliar na análise de prestação de contas de 1.427 processos, que estão parados desde 2003, o ministro pretende separar a área responsável pela fiscalização, a Coordenadoria Geral de Convênios e Contratos (CGCC), da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego — que aprova os convênios.
A ideia é que a CGCC fique vinculada diretamente à secretaria executiva, comandada, até a semana passada, por Paulo Pinto, que perdeu o cargo por causa das denúncias de irregularidades. Na outra frente, Dias pretende abrir mão do programa Projovem Trabalhador, que é gerido pela pasta e tem este ano um orçamento de R$ 150 milhões, para o Ministério da Educação, que já responde pelo Pronatec. Os convênios do programa são um dos principais focos de irregularidades. O Trabalho ficaria apenas com a função de selecionar os jovens trabalhadores (entre 18 anos e 29 anos) e encaminhá-los à Educação, que utiliza os cursos do Sistema S.
O Projovem faz parte da política nacional da juventude, coordenada pela Secretaria Nacional da Juventude, com ajuda dos ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social, é é focado em jovens e adolescentes trabalhadores que não estudaram e são das cidades e das áreas rurais. A mudança seria apenas no Ministério do Trabalho.
Dilma teria enquadrado ministro
Na segunda, Dias terá uma reunião da Casa Civil para fechar as medidas. Segundo fontes ligadas ao ministro, a comissão criada por ele, com 22 servidores, levaria dois anos para conseguir analisar a prestação de contas dos processos atrasados.
Segundo interlocutores, a presidente Dilma Rousseff teria dado uma enquadrada no ministro, na reunião na quinta-feira, quando ele fora chamado ao Palácio para prestar contas. A presidente queria saber porque a pasta liberou recursos para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), que estava em situação irregular. De acordo com a Operação da PF, a entidade recebeu R$ 400 milhões nos últimos cinco anos, somando convênios assinados diretamente com o Ministério do Trabalho e em parceria com estados e municípios. Dias teria justificado que não tinha gente suficiente para fiscalizar os convênios e analisar a prestação de contas.
Turismo também vai analisar convênios
O Ministério do Turismo também vai fazer um pente-fino nos convênios firmados com o IMDC, oscip investigada pela Polícia Federal na Operação Esopo. A pasta publicou portaria no “Diário Oficial” de ontem determinando a criação de grupo de trabalho para realizar “análises técnica e financeira” dos convênios entre o Turismo e o IMDC. O prazo definido para os trabalhos do grupo é de 30 dias, improrrogáveis, conforme a portaria.
De acordo com o ministério, ao fim dos trabalhos, o grupo poderá requerer a devolução dos recursos de cada convênio, caso as prestações de contas sejam reprovadas. “Se a entidade não cumprir o prazo de restituição dos valores aos cofres da União, o IMDC será inscrito no cadastro de inadimplentes e o Ministério do Turismo vai instaurar devido processo de Tomada de Contas Especial” , afirmou o Ministério do Turismo.
No Turismo, os contratos firmados com o IMDC somavam R$ 8,9 milhões, assinados entre 2007 e 2010, e foram repassados R$ 3,7 milhões à entidade.
Nesta sexta-feira, ao participar da abertura do 90º Fórum de Secretários Estaduais do Trabalho, em Curitiba (PR), Dias afirmou que vai “reformular todo o ministério” e “mudar o modelo” que orienta a execução de programas de treinamento profissional no país. E reafirmou que a partir desta segunda-feira vai iniciar um “mutirão” para identificar eventuais irregularidades em convênios com ONGs.




 

convênios por 30 dias para apurar irregularidades

  • Ações de qualificação do Projovem Trabalhador serão repassadas para o Ministério da Educação, responsável pelo Pronatec

  • Medidas foram tomadas depois da Operação Esopo, da Polícia Federal, que apontou fraudes em licitações e desvio de dinheiro público nos contratos e convênios

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou neste sábado a suspensão de todos os convênios geridos pela pasta por 30 dias. O ministro também informou que as ações de qualificação do Projovem Trabalhador serão repassadas para o Ministério da Educação, responsável pelo Pronatec. As medidas foram tomadas depois da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal que apontou fraudes em licitações e desvio de dinheiro público nos contratos e convênios do Ministério com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). Há outras entidades sendo investigadas.
“Nesse primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, afirmou Manoel Dias, conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério.
De acordo com a nota, Manoel Dias vai criar novas modalidades de repasses de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e de Economia Solidária.
Técnicos do Ministério trabalharam neste sábado para levantar dados sobre o pente-fino que será feito em todos os convênios. De acordo com dados da pasta, existem 408 convênios ativos, que somam investimentos da ordem de R$ 836,7 milhões. Desse total, R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da federação e somente R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades. Além disso, há um volume de 1.427 processos parados, desde 2003, com a prestação de contas atrasadas.
Na segunda-feira, o ministro deverá anunciar o reforço de equipe da comissão que fará o pente-fino em todos os contratos. Manoel Dias pediu ajuda da Casa Civil para conseguir servidores de outros órgãos. A comissão foi formada, inicialmente, por 22 funcionários.



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